Aeroportos regionais vão ter mais R$ 2 bi
Governo usará parte de fundo da aviação civil para expandir ou construir terminais .
O governo vai utilizar parte do Fnac (Fundo Nacional de aviação Civil) na construção ou na expansão de aeroportos regionais, informou ontem o ministro-chefe da Secretaria de aviação Civil, Wagner Bittencourt.
De acordo com o ministro, o fundo terá recursos disponíveis em torno de R$ 2 bilhões por ano.
Ele disse que até o fim do ano será lançado um programa com o objetivo de aumentar de 130 para 210 o número de aeroportos regionais no país até 2014 -ano da Copa do Mundo.
Com isso, segundo ele, o atendimento em território nacional aumentará de cerca de 80% hoje para 94%.
"O trabalho está adiantado", afirmou o ministro.
"Mas ainda estamos discutindo com as empresas para ver para onde elas querem voar, para onde o governo quer expandir o turismo, analisando o desenvolvimento regional com dados do IBGE e conversando com os Estados", disse Bittencourt, em evento promovido no Rio.
O governo federal vai ter que firmar convênios com os governos estaduais para fazer os investimentos, como obriga a lei.
"A maioria dos aeroportos regionais é gerida por Estados ou municípios. Vamos ter que discutir de que forma serão geridos", explicou.
Wagner Bittencourt vê a necessidade de que se construam novos aeroportos no país, já que muitos dos terminais atuais não têm mais para onde crescer.
PRIVATIZAÇÃO
Segundo o ministro, o governo federal ainda não decidiu qual será o próximo aeroporto de grande porte que terá sua concessão oferecida à iniciativa privada.
"Licitamos os que estavam mais apertados", disse, referindo-se ao recente leilão das concessões dos aeroportos de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília.
Fonte: 
/ NOTIMP
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Governo deve lançar este ano programa para aumento de aeroportos regionais
Thais Leitão
Rio de Janeiro - O governo federal deve lançar este ano um programa para ampliar o número de aeroportos regionais no país. De acordo com o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, a meta é que, até 2014, existam no país 210 terminais. Atualmente, há 130.
“Esse trabalho está adiantado, estamos definindo, assim como estamos fazendo com os aeroportos maiores, de que forma aumentamos a malha brasileira para atender melhor e em maior proporção a população. Esperamos fechar [o programa] em pouco tempo e lançá-lo”, informou ele, que participou hoje (16), no Rio de Janeiro, de um seminário sobre processos de concessão e parcerias público-privadas no país.
Wagner Bittencourt explicou que o programa será implementado com recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil, criado em abril do ano passado, que conta com aproximadamente R$ 2 bilhões por ano. O ministro acrescentou que o fundo é formado, em parte, por recursos obtidos com as concessões dos aeroportos, além da arrecadação de percentuais da receita bruta dos terminais concedidos, entre outros.
“Precisávamos ter na modelagem [dos contratos de concessão] alguma coisa que transferisse recursos dos grandes aeroportos para a ampliação dos aeroportos regionais, que serão importantes para os usuários que voam cada vez mais. Com isso, vamos atender cerca de 94% da população brasileira. Hoje, os aeroportos nacionais atendem menos de 80%”, ressaltou.
Segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil, o governo ainda estuda como esses novos aeroportos serão geridos, mas ele destacou que a construção ficará a cargo dos estados.
Durante o evento, Bittencourt também disse que o governo ainda não definiu a realização de novas licitações de grandes aeroportos e que está avaliando “a oportunidade e o momento” de promovê-las. Ele lembrou que os contratos de concessão dos três aeroportos privatizados no leilão promovido em fevereiro - Guarulhos, Viracopos e Brasília – serão assinados no dia 25 de maio.
O ministro destacou que os terminais passarão por uma fase de transição e durante seis meses ficarão sob gestão compartilhada.
“Após esse período, estarão completamente sob o controle do concessionário privado, para que tenhamos mais investimentos de qualidade e novos métodos de gestão, com mais competição entre eles, e com isso teremos melhores serviços prestados aos usuários”, ressaltou.
Fonte: 
/ NOTIMP
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