Quatro capitais do país poderão ter novos aeroportos

Daniel Rittner .

Pelo menos quatro capitais brasileiras poderão exigir a construção de novos aeroportos para driblar restrições técnicas ou sustentar o crescimento da demanda nos próximos dez anos. Os casos mais urgentes são o de Porto Alegre e o de Rio Branco, mas a decisão de erguer novos empreendimentos depende de estudos ainda em andamento, segundo a Infraero.

O presidente da estatal, Gustavo do Vale, afirmou ontem que Salvador e Recife enfrentam dificuldades para ampliar suas pistas atuais e a solução também pode acabar sendo a transferência da infraestrutura existente nessas duas cidades.

De acordo com Vale, o aumento da demanda fará com que a região metropolitana de São Paulo possa ter um déficit de 30 milhões de passageiros na capacidade aeroportuária "entre 2032 e 2040", mesmo com os investimentos em expansão previstos para Guarulhos e de Viracopos. "Nos próximos cinco anos, temos que pensar em novo aeroporto em São Paulo", disse o presidente da estatal.

A declaração pode tirar do congelador a ideia de um aeroporto em Caieiras (SP), embora a Secretaria de Aviação Civil tenha deixado claro que não há preferência pelo projeto apresentado pela Camargo Corrêa e pela Andrade Gutierrez. "Não há nenhum candidato", afirmou o secretário-executivo do órgão, Cleverson Aroeira.

Nos casos de Porto Alegre e de Rio Branco, a expectativa de Vale é de uma decisão ainda neste ano sobre a necessidade de novos aeroportos. Na capital gaúcha, o Exército entrega à Infraero, até o fim do mês, o projeto básico para a ampliação da pista em 900 metros.

A pista deverá passar dos 2.400 metros atuais para 3.300 metros, o que requer investimento de R$ 170 milhões, no mínimo. Ocorre que uma nova norma do Departamento de Controle do Espaço aéreo (Decea), prevista para entrar em vigência no dia 17, pode "prejudicar a plena operacionalidade" da pista, segundo Vale.

O maior prejuízo seria às operações de cargas. Há cerca de 400 obstáculos - como edifícios - na aproximação dos aviões, reduzindo o espaço útil da pista, ou tornando a obra inviável com o gasto em desapropriações. Por isso, "já passou da hora" de a capital gaúcha ter um novo aeroporto, diz.

O governo gaúcho tem estudos avançados para esse projeto, batizado provisoriamente de Aeroporto Internacional 20 de Setembro, com área total de 25 quilômetros quadrados, suficiente para até três pistas, e localizado entre os municípios de Portão e Nova Santa Rita, na região metropolitana de Porto Alegre. Para o presidente da Infraero, se houver decisão favorável ao novo aeroporto, "podemos fazer a construção e a administração em parceria com o setor privado".

Vale mencionou, como exemplo, o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, nas proximidades de Natal, em que a Infraero banca a construção da pista e o terminal de passageiros será construído e administrado por um consórcio privado - a empreiteira brasileira Engevix e a operadora argentina Corporación América.

O outro caso crítico é o de Rio Branco, onde a pista é "um verdadeiro tobogã", segundo o presidente da Infraero. Ela tem passado por reformas para corrigir a inclinação, que é motivo de reclamações das empresas aéreas.

A estatal fez um convênio com o governo do Acre para a realização de estudos geológicos e desenvolvimento de projeto básico de engenharia para a construção de uma nova pista - dessa vez de concreto, material mais caro que o asfalto reforçado para pousos e decolagens de aeronaves. Se os estudos apontarem que essa pista também ficaria em um terreno de argila sedimentar, a melhor alternativa pode ser a construção de novo aeroporto.

Para atender ao crescimento da demanda futura, Vale afirmou que há a necessidade de novas pistas em Confins e em Curitiba, mas que existe espaço suficiente nesses casos e não se pensa na construção de novos aeroportos.

Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, para discutir o recente leilão de aeroportos, o ministro Wagner Bittencourt reiterou que a intenção do governo é usar o dinheiro das outorgas na expansão da infraestrutura para a aviação regional. A Secretaria de Aviação Civil estima que o novo fundo setorial, já criado e prestes a ser regulamentado, deverá receber cerca de R$ 1 bilhão por ano com o pagamento de outorga pelas concessionárias vitoriosas no leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

Bittencourt defendeu o ágio médio de 347% e os consórcios vencedores. "Se todo mundo tivesse dado um ágio de 3% e outro de 600%, poderia haver dúvidas sobre a qualidade do negócio", afirmou. Ele aposta no aumento das receitas comerciais nos três aeroportos, mas ressaltou que a Anac será rigorosa na fiscalização. "Se o edital não for cumprido, se o contrato não for cumprido, providências serão tomadas."

Fonte: / NOTIMP