ANAC intensifica inspeções no Pará
Brasília, março de 2012 - A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que no ano de 2011 apenas os inspetores lotados em Belém realizaram na região a fiscalização de 343 pilotos e de 278 aeronaves, notificaram 40 aeronaves, emitiram 16 autos de infração para pilotos e empresas e 4 autos de interdição para aeronaves. A fiscalização realizada pela ANAC no Estado do Pará é executada por diversos setores que compõem a Agência. Atualmente a Agência dispõe de 571 fiscais que trabalham em todo o Brasil inspecionando todos os segmentos da aviação civil regulados pela ANAC, e somente no Estado do Pará, a Agência conta com 12 servidores lotados em Belém para exercer as funções pertinentes aos serviços de fiscalização no Estado. E sempre que necessário, a ANAC encaminha novas equipes para fiscalização regional.
No mês de fevereiro de 2012, registramos mais acidentes na região e as causas são investigadas pelo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA), da Aeronáutica. A ANAC aguarda relatório do órgão para agir administrativamente caso alguma operação tenha sido feita de forma irregular.
Para intensificar as operações aéreas que partirão do Estado do Pará nos próximos meses, a Agência intensificará a partir de amanhã, 29 de fevereiro de 2012, a fiscalização “in loco” nos principais pontos de decolagem, além de disponibilizar inspetores de aviação para orientar os pilotos que possuem dúvidas sobre a operação na região e sobre as normas de aviação civil.
Adicionalmente, é importante ressaltar que, além das atividades de fiscalização “in loco”, a ANAC tem investido fortemente em ações de fiscalização indireta. Todas as aeronaves civis brasileiras são controladas pelo Sistema de Aviação Civil e seus dados são frequentemente atualizados junto à ANAC. Quando solicitam autorização para voar no espaço aéreo controlado, isto é, fazem plano de voo, foi estabelecida uma forma mais efetiva de fiscalizar a regularidade dessas aeronaves e dos tripulantes por meio do sistema Decolagem Certa (DCERTA).
Essa iniciativa inédita foi desenvolvida conjuntamente pela ANAC e pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), do Comando da Aeronáutica, que verifica em tempo real a situação de conformidade de pilotos e da aeronave com relação às bases de dados da ANAC de forma a fiscalizar e evitar a decolagem de vôos que possuam alguma irregularidade.
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