ANAC intensifica fiscalizações no Amazonas
Brasília, março de 2012 - A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que no ano de 2011 apenas os inspetores lotados no Amazonas realizaram na região, incluindo Acre, Roraima e Rondônia, a fiscalização de 291 pilotos e de 137 aeronaves, além da inspeção de 34 escolas, aeroclubes e empresas aéreas dos Estados. A fiscalização realizada pela ANAC no Amazonas é executada por diversos setores que compõem a Agência. Atualmente a Agência dispõe de 571 fiscais que trabalham em todo o Brasil inspecionando todos os segmentos da aviação civil regulados pela ANAC, e somente no Amazonas, a Agência conta com 13 servidores lotados em Manaus para exercer as funções pertinentes aos serviços de fiscalização no Estado. E sempre que necessário, a ANAC encaminha novas equipes para fiscalização regional.
No mês de fevereiro de 2012, registramos dois acidentes na região e as causas são investigadas pelo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA), da Aeronáutica. A ANAC aguarda relatório do órgão para agir administrativamente caso alguma operação tenha sido feita de forma irregular.
Para intensificar a fiscalização das operações aéreas que partirão do Estado do Amazonas nos próximos meses, a Agência intensificará a partir de hoje, 1° de março de 2012, a fiscalização “in loco” nos principais pontos de decolagem, além de disponibilizar inspetores de aviação para orientar os pilotos que possuem dúvidas sobre a operação na região e sobre as normas de aviação civil.
Adicionalmente, é importante ressaltar que, além das atividades de fiscalização “in loco”, a ANAC tem investido fortemente em ações de fiscalização indireta. Todas as aeronaves civis brasileiras são controladas pelo Sistema de Aviação Civil e seus dados são frequentemente atualizados junto à ANAC. Quando solicitam autorização para voar no espaço aéreo controlado, isto é, fazem plano de voo, foi estabelecida uma forma mais efetiva de fiscalizar a regularidade dessas aeronaves e dos tripulantes por meio do sistema Decolagem Certa (DCERTA).
Essa iniciativa inédita foi desenvolvida conjuntamente pela ANAC e pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), do Comando da Aeronáutica, que verifica em tempo real a situação de conformidade de pilotos e da aeronave com relação às bases de dados da ANAC de forma a fiscalizar e evitar a decolagem de vôos que possuam alguma irregularidade.
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