Tribunal Federal do Canadá conclui que Bell infringiu patente da Eurocopter
O Tribunal Federal do Canadá concluiu que a Bell Helicopter infringiu intencionalmente uma patente da Eurocopter, e concedeu liminar à empresa francesa com sanções à infratora. A patente refere-se a um inovador projeto de trem de pouso dos helicópteros da Eurocopter, desenvolvido e implementado pela empresa em seus modelos EC120 e EC130.Em sua decisão, emitida em 30 de janeiro, o Tribunal concluiu que a Bell alugou um helicóptero Eurocopter EC120 equipado com o trem de pouso patenteado, estudou o desenho do esqui e criou uma "cópia fiel" para ser usada em seus novos modelos 429.
Surpreendentemente, quando os funcionários da Bell levantaram preocupações internamente sobre as semelhanças entre o trem de pouso da Bell e o patenteado pela Eurocopter, a gestão da empresa norte-americana instruiu os engenheiros simplesmente a "seguir em frente". O Tribunal considerou que "este é um caso de cegueira premeditada ou intencional e apropriação indébita planejada [pela Bell] da invenção".
Significativamente, a conclusão do Tribunal foi que “a Bell induziu e continua a induzir o público a acreditar que o modelo Bell 429 é o primeiro helicóptero a usar um trem de pouso tipo esqui”. Como o Tribunal observou, a Bell “decidiu importar e copiar a tecnologia inédita desenvolvida e patenteada pela Eurocopter”. Essencialmente, o Tribunal decidiu que "a conduta geral da Bell é altamente reprovável e constitui um desprezo aos direitos da Eurocopter".
O Tribunal concluiu que a Eurocopter tem direito a indenizações, tanto devido à violação quanto à "conduta deliberada e escandalosa da empresa Bell neste caso", mas ainda não determinou o montante dos danos devidos à Eurocopter. De todo modo, a corte canadense emitiu uma liminar proibindo a Bell de produzir, usar ou vender o trem de pouso infrator, e também ordenou a destruição pela empresa de todos os trens de pouso “copiados” que estiverem em seu poder.
Assim que a Eurocopter deu início ao processo, a Bell rapidamente redesenhou o trem de pouso do modelo 429, e o tribunal canadense concluiu que o equipamento redesenhado não violou a patente da Eurocopter. Segundo a Eurocopter, a empresa está avaliando suas opções em relação a essa decisão. E deu início a processos também em Washington e em Paris, alegando que o trem de pouso redesenhado da Bell ainda viola patentes da empresa.
A Eurocopter anunciou que pretende continuar defendendo integralmente o seu conhecimento e tecnologia inovadores, que têm contribuído grandemente para o posicionamento da empresa como líder mundial na fabricação de helicópteros.
Sobre a Helibras
A Helibras é a única fabricante brasileira de helicópteros. A empresa é associada ao Grupo Eurocopter, maior fornecedor mundial do setor, controlado pela EADS - European Aeronautic Defence and Space Company. Com participação superior a 50% na frota brasileira de helicópteros a turbina, a Helibras está em atividade no Brasil desde 1978 e mantém instalações em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Sua fábrica, que emprega mais de 600 profissionais e tem capacidade de produção de 36 aeronaves por ano, está localizada na cidade de Itajubá (MG), onde são produzidos diversos modelos que atendem aos segmentos civil, governamental e militar. Desde sua fundação, a Helibras já entregou mais de 600 helicópteros no Brasil, sendo 70% do modelo Esquilo. Em 2010, a empresa teve um faturamento de R$ 395 milhões. Mais informações: www.helibras.com.br
Sobre a Eurocopter e a EADS
Fundado em 1992, o grupo franco-alemão-espanhol Eurocopter é uma divisão do Grupo EADS e emprega aproximadamente 20.000 pessoas. Em 2011, a Eurocopter confirmou sua posição de líder como fabricante mundial de helicópteros no mercado civil e governamental com um volume de negócios de 5,4 bilhões de euros, encomendas de 457 novos helicópteros e uma quota de mercado de 43% nos setores civil e parapúblico. No geral, os helicópteros do Grupo são responsáveis por 33% da frota total mundial civil e governamental. A forte presença internacional da Eurocopter é garantida por suas sudsidiárias e participações em 21 países nos cinco continentes, juntamente com uma densa rede mundial de centros de serviços, distribuidores, agentes certificados e centros de manutenção. Há atualmente 11.300 helicópteros Eurocopter em serviço através de 2.900 clientes em 149 países. A Eurocopter oferece a maior gama de helicópteros civis e militares do mundo e está totalmente comprometida com a segurança, sendo este o aspecto mais importante de seus negócios.
O Grupo EADS é líder mundial nos segmentos aeroespacial, de defesa e serviços relacionados. Em 2010, faturou € 45,8 bilhões e empregou cerca de 121 mil pessoas. Além da Eurocopter, o Grupo inclui a Airbus, a Airbus Military, a Astrium e a Cassidian. No Brasil, além da Helibras, a EADS está presente através da EADS Brasil, da EADS Secure Networks Brasil, da Spot Image Brasil, do escritório de representação da Airbus Military e da Equatorial Sistemas, da qual a Astrium é acionista
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