Senado: Subcomissão fará proposta de política para aviação civil
A ampliação do acesso da população a viagens aéreas, as concessões de aeroportos e a transferência de competências de gestão para órgãos civis estão entre as transformações no setor que motivaram a instalação, nesta quinta-feira (9), da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil.O novo colegiado pretende ouvir os diversos segmentos da aviação e depois apresentar contribuições para uma política pública para o setor.
Em reunião presidida por Lúcia Vânia (PSDB-GO), o senador Vicentinho Alves (PR-TO) foi eleito presidente da subcomissão, que é ligada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi eleito vice-presidente e Walter Pinheiro (PT-BA), relator. Também integram o colegiado os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Ao apresentar a proposta de trabalho, Vicentinho Alves ressaltou a necessidade de regulamentação adequada para a aviação brasileira.
- A aviação tem um papel importantíssimo num país continental como o nosso, transporta pessoas e riquezas, fazendo ainda o papel de integração do país - frisou Vicentinho Alves.
Temas para debate
A subcomissão atuará por 12 meses e realizará audiências públicas para discutir, entre outros assuntos, a atuação dos órgãos responsáveis pela gestão e fiscalização do setor; a situação da aviação comercial, com ênfase nos serviços regionais; a formação de pessoal e as condições de trabalho dos pilotos; a manutenção de aeronaves; e as concessões de aeroportos.
O presidente da subcomissão destacou temas que deverão ser analisados, como a definição de carga horária para pilotos de empresas de taxi aéreo e a alta carga tributária que incide sobre este segmento. Também apontou a necessidade de melhor definição das atribuições de cada órgão público que atua no setor.
- Ao final dos trabalhos, queremos apresentar à presidente Dilma um projeto para regulamentar a aviação como um todo: as empresas, desde o ultraleve, que ocupa espaço aéreo, passando pela aviação geral, por taxi aéreo, por [aviação] regional, pelas companhias e pelos seus profissionais.
Apoios
Ao saudar a criação da subcomissão, Blairo Maggi (PR-MT) lembrou projeto de sua autoria (PLS 434/2011), que trata da jornada de trabalho dos aeronautas. Conforme observou, o projeto gerou polêmica e mostrou a necessidade de se aprofundar a discussão sobre o assunto, tendo assim contribuído para a criação da subcomissão.
- Quero me colocar à disposição para ajudar a subcomissão a encontrar mecanismos para assegura a proteção aos aviadores, mas também boas condições para aqueles que transitam Brasil afora - disse.
Já o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sugeriu que o novo colegiado acompanhe o processo de concessão de aeroportos e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu atenção para a aviação regional.
- Este é um dos maiores problemas da aviação, pois as regiões que mais precisam são as que possuem a mais precária infraestrutura e, por essa razão, é onde os preços são caríssimos - disse, ao afirmar que um bilhete de viagem aérea para o interior do Amazonas custa mais que uma passagem de Manaus a São Paulo.
Fonte: Agencia Senado / NOTIMP
Foto: Mario Ortiz
