Porto Alegre: Aeroporto impede Capital de crescer

Marcelo Gonzato .

Uma mudança nas regras de altura de construções no entorno do Aeroporto Salgado Filho restringe o desenvolvimento urbano em zonas nobres de Porto Alegre. Segundo associações de moradores, representantes da indústria da construção e prefeitura, a diminuição na altitude permitida para edificações pode prejudicar o crescimento em áreas como Bela Vista e Moinhos de Vento.

Em novembro, uma alteração nas regras de segurança feita pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), subordinado à Aeronáutica, reduziu a altitude possível para construções de 76 para 48 metros em relação ao nível do mar em um raio de quatro quilômetros do aeroporto.

Na acidentada topografia porto-alegrense, em que um quarto da superfície é dominada por morros, terrenos que já são naturalmente elevados ficaram impossibilitados de receber obras de médio ou grande portes. Nos casos em que o terreno já está 48 metros acima do mar, a situação é pior: o município fica impedido de conceder licença para qualquer nova construção.

Quatro mil imóveis fora das normas

– As regras ignoram a geografia da cidade. Essa região de Porto Alegre rapidamente vai ficar velha – reclama o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado (Sinduscon/RS), Paulo Garcia.

Edificações que já tinham recebido licença até a mudança ou estão concluídas não correm risco. Novos empreendimentos ficam sujeitos ao atual limite de altura – que resulta em situações peculiares, como no caso da Rua Pedro Ivo, nos bairros Bela Vista e Mont’Serrat. Como ela se encontra acima dos 48 metros, está congelada.

– Isso pode inviabilizar investimentos. Já se deveria pensar em outra localização para o Salgado Filho – afirma o presidente da Associação dos Moradores da Bela Vista e do Mont’Serrat, Osorio Queiroz Jr.

A altitude anterior, de 76 metros, era definida por um plano específico, que nem sempre era levado em consideração quando a prefeitura concedia licenças – o que motivou cobranças da Aeronáutica. Uma análise revelou 400 obstáculos além da altitude. Como o Decea revogou o plano sob a justificativa de que a ampliação da pista do aeroporto exige um novo regramento, ficou valendo um parâmetro básico que limita as edificações no entorno dos aeroportos a 45 metros de altura – como o Salgado Filho está três metros acima do mar, isso resulta em 48 metros de altitude.

– Se já tínhamos 400 obstáculos, a mudança deve deixar uns 4 mil imóveis fora das normas – afirma o secretário municipal do Planejamento, Márcio Bins Ely.

Vários aeroportos do país contam com planos de zoneamento flexíveis. A prefeitura negocia com a Aeronáutica um novo plano que aumente as altitudes toleradas.

Contraponto

O que diz o Comando da Aeronáutica

Por meio de uma nota do Centro de Comunicação Social, a Aeronáutica informa que a portaria sobre o Plano Específico de Zoneamento de Proteção ao Aeródromo da cidade de Porto Alegre foi revogada e “um novo estudo está em análise, pois há uma iminente obra de extensão da pista do aeroporto que alterará toda a Zona de Proteção de Aeródromo”.

Fonte: / NOTIMP