Ministros e vice gastam R$16,6 mi com jatinhos

Valor se refere a 10 meses de transporte para casa e para missões oficiais .

Apenas um ministro aderiu ao decreto de 2009, que permite às autoridades pegar voos comerciais para casa .

LÚCIO VAZ .

Os ministros de Dilma Rousseff e o vice Michel Temer gastaram, em dez meses de 2011, R$ 16,6 milhões com viagens em aviões da FAB para missões oficiais ou em deslocamentos para casa.

A Folha teve acesso às planilhas de voo de todos os ministros, com dados inéditos sobre horários de partida, custos, roteiros e datas.

O cruzamento dos dados revela que muitas aeronaves decolam em horários próximos, com o mesmo destino, cada uma com um ministro a bordo. Em muitos casos foi desrespeitada a orientação da presidente para que os voos fossem compartilhados. Apenas 2,4% dos deslocamentos seguiram essa orientação.

A maior parte dos ministros vai para casa de jatinho nos finais de semana. Dos R$ 16,6 milhões, R$ 5,5 milhões foram gastos neste tipo de trajeto. Nesses casos, o jatinho precisa fazer até quatro viagens. Normalmente a aeronave leva o passageiro na quinta ou na sexta e retorna para Brasília; depois, volta para buscá-lo na segunda.

Uma viagem de jatinho de Brasília a Porto Alegre, por exemplo, custa R$ 34 mil, enquanto uma passagem aérea comercial de ida e volta não passa de R$ 1.500.

O ministro Fernando Pimentel, por exemplo, gastou R$ 920 mil com jatinhos da FAB, sendo R$ 381 mil em 37 deslocamentos para casa (Belo Horizonte) nos finais de semana. As viagens de Ideli Salvatti (Pesca e depois Relações Institucionais) custaram R$ 550 mil, sendo R$ 390 mil para Santa Catarina.

A reportagem identificou 169 voos em horários próximos, com o mesmo destino.

Exemplo: em 6 de junho partiram duas aeronaves de Brasília com destino a São Paulo, uma para buscar Temer e outra para o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Um Legacy de 12 lugares decolou às 7h20, enquanto um Embraer ERJ-145, de 36 poltronas, levantou voo às 7h30.

O Legacy decolou de volta a Brasília às 9h55, transportando o vice. Cinco minutos mais tarde, o Embraer ERJ-145 partiu de São Paulo com Mantega. O ministro teria "reuniões internas", sem audiências com horário marcado.

Os registros da FAB apontam 16 voos de Temer em horários próximos aos de ministros. A assessoria do vice afirmou que a explicação "cabe ao gestor das aeronaves". A FAB disse que não fiscaliza o uso, apenas cumpre a determinação dos ministérios.

O transporte dos ministros e do vice exige a operação de 14 aeronaves. Os seis luxuosos Legacy, com 12 lugares, respondem por 55% dos voos.

CARREIRA

O decreto 4.244/2002, do governo Fernando Henrique Cardoso, dá direito aos jatos da FAB ao vice, aos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo e aos ministros.

Um novo decreto (6.911), de 2009, já sob Lula, instituiu que os ministros podem utilizar transporte comercial nos deslocamentos para casa.

Apenas um ministro aderiu: Alfredo Nascimento (Transportes), que caiu depois de suspeitas de irregularidades na sua pasta.

Cada viagem de ida e volta a Manaus custaria R$ 42 mil no jatinho, mas saiu por cerca de R$ 1.500 no avião comercial. "Aviões da FAB devem ser usados apenas para agendas oficiais", disse ele.

As informações foram obtidas a partir de requerimento apresentado ao Ministério da Defesa pelo líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a pedido da Folha.

RECORDE

A agilidade no transporte permitiu ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitar 95 municípios brasileiros, sendo 35 deles paulistas.

Em meio a compromissos vinculados ao ministério, como a liberação de verbas e inauguração de instalações, ele teve agendas como uma audiência com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), na capital paulista.

Padilha foi o ministro que mais gastou com jatinhos, um total de R$ 1,44 milhão para participação em eventos como a abertura da Festa do Caminhoneiro, a Festa de Aparecida e a divulgação do uso de camisinha no Carnaval de SP, Salvador e Recife.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, usou os jatinhos para inaugurar 38 agências do ministério em todo o país, além de "reinaugurar" duas. A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) fez 17 visitas a Porto Alegre, onde já disputou a prefeitura.

Os Estados mais visitados pelo ministro da Pesca foram Santa Catarina e Rio, dependendo do ocupante do cargo, Ideli Salvatti ou Luiz Sérgio.

Ministros e vice dizem cumprir legislação vigente

A Presidência afirmou que cumpre os dispositivos do decreto sobre o transporte aéreo de autoridades.

O Ministério da Defesa afirmou que considera aspectos econômicos e de segurança para definir os voos.

A Vice-Presidência e ministérios citados na reportagem afirmaram que a utilização de jatinhos da FAB obedece à regulamentação do decreto que permite o deslocamento para o local de residência.

A assessoria de Michel Temer disse que ele segue as recomendações do Gabinete de Segurança Institucional para utilizar aeronaves da FAB por razões de segurança.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também afirmou que viaja em jatinhos por questão de segurança. Ele é escoltado por policiais.

O Ministério da Saúde afirmou que todos os compromissos públicos do ministro Alexandre Padilha têm foco na promoção da saúde.

Fernando Pimentel disse que o compartilhamento de aeronaves é feito sempre que indicado pela Defesa. Ideli Salvatti afirmou que opta pelos aviões da FAB porque existem somente dois voos diários diretos de Brasília para Florianópolis, sua casa.

A assessoria da ministra Maria do Rosário afirmou que o uso de aviões da FAB é priorizado para locais onde dificilmente há a possibilidade de ida e volta no mesmo dia.

Guido Mantega argumentou que o gerenciamento de voos é responsabilidade da FAB e da Defesa.

A assessoria de Garibaldi Alves informou que as viagens foram a trabalho.

Wagner Bittencourt disse que considera a disponibilidade de voos comerciais e da FAB que atendam às necessidades da sua agenda.

Fonte: / NOTIMP