Gol cobra até o triplo de tarifa de parceira Webjet

LORENNA RODRIGUES, PRISCILLA OLIVEIRA .

A Gol tem vendido em seu site assentos em voos da Webjet por até o triplo do preço cobrado pela parceira e sem deixar claro ao passageiro que voará por outra empresa.

Levantamento feito pela Folha nos sites das duas companhias nas últimas três semanas constatou a prática em vários voos compartilhados com a Webjet, comprada pela Gol no ano passado.

A prática é considerada ilegal por especialistas em direito do consumidor. As empresas negam irregularidades e dizem que cumprem a lei.

os valores pedidos pela Gol são de 17% a 208% acima dos exigidos no site da Webjet. ontem, uma passagem de São Paulo ao Rio para a próxima sexta-feira, por exemplo, custava R$ 142,99 no site da Webjet e R$ 439,90 na página da Gol -o mesmo voo, no mesmo horário.

Além de pagar mais, o passageiro não é avisado de modo explícito de que voará em um avião com menos espaço entre as poltronas e cuja companhia cobra pela alimentação, como é na Webjet.

A Folha ouviu relatos de passageiros da Gol que só descobriram no aeroporto que embarcariam em uma aeronave de outra companhia.

Na página de compra, em fontes pequenas, há só as letras "oP" -legenda miúda na parte inferior do site informa que a sigla identifica voos operados por parceiras. No bilhete eletrônico com o logo da Gol, o nome "Webjet" é citado sem destaque. A passagem não dá direito ao programa de milhas da Gol (Smiles).

CONSUMIDOR

Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), não há irregularidades na conduta da Gol, já que as empresas podem fixar livremente os preços das passagens.

Para especialistas em direito do consumidor, há questionamentos. Segundo Maria Inês Dolci, coordenadora da ProTeste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) e colunista da Folha, as informações sobre diferenças tarifárias e voos compartilhados têm de ser explícitas.

"É prática abusiva."

Para o advogado Marcelo Santini, que defende direitos dos passageiros, a cobrança de tarifa mais cara pela Gol pode gerar multas à empresa. "o passageiro tem que receber informação prévia, clara, ostensiva e adequada sobre o que está adquirindo."

Outra advogada, Polyanna Carlos Silva, afirma que o consumidor que se sentir prejudicado poderá recorrer ao Procon ou mesmo à Justiça e pedir o ressarcimento da diferença paga na tarifa. "Não está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor."

Hoje, o percentual de vendas de passagens pela internet representa 90% do total comercializado pela Gol -incluindo lojas físicas e agências que também usam a web para comprar os bilhetes.

Política tarifária é independente, diz companhia

Procuradas pela Folha, tanto a Gol quanto a Webjet disseram que suas práticas de mercado são baseadas na legislação vigente. A Gol afirma que as empresas têm Políticas tarifárias independentes e que não faz coordenação de preços com a Webjet.

"A Gol destaca que mantém o compromisso de oferecer tarifas competitivas com as cobradas pelas empresas de ônibus interestaduais. A recomendação é que o cliente programe sua viagem com antecedência", diz, em nota.

A Gol disse ainda que, em relação às informações sobre voos operados em parceria, cumpre o que determina a legislação. Informou ainda que o padrão adotado é utilizado não só para rotas operadas pela Webjet, mas para as de todas as empresas com as quais celebrou acordos de compartilhamento de voos.

A Webjet destacou a independência tarifária das empresas, que "pode ser constatada em casos como esse, de preços divergentes".

Em julho de 2011, a Gol anunciou a compra da Webjet. Em novembro, as empresas firmaram um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que congelou a fusão para analisar se a negociação prejudica a concorrência. O acordo libera o compartilhamento de voos em alguns trechos.

Fonte: / NOTIMP

Foto: Luis Argerich