Estudo mostra estrangulamento aéreo

Dos vinte maiores aeroportos do Brasil, 17 estão com a capacidade absolutamente comprometida. A situação não melhora se forem considerados apenas os treze aeroportos priorizados pelo governo para apoiar a realização da Copa. Atualmente, apenas três deles - Salvador, Porto Alegre e Manaus - contam com uma capacidade razoavelmente adequada, ou seja, nos outros dez aeroportos o cenário é crítico.

O diagnóstico faz parte de um relatório que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) deve divulgar em breve e ao qual o Valor teve acesso com exclusividade. O estudo, assinado pelo coordenador de infraestrutura econômica do Ipea, Carlos Campos Neto, já leva em conta os novos critérios de medição de capacidade da Infraero, metodologia que, teoricamente, ampliou o porte de vários aeroportos brasileiros. Ainda assim, o panorama exibe índices gritantes de lotação.

Entre os 17 aeroportos que hoje estão com sua capacidade comprometida, 12 tiveram ocupação acima de 100% em 2011, de acordo com o Ipea. A lista dos casos mais graves é ilustrada por aeroportos como o de Vitória (ES), que tem porte para receber 560 mil passageiros por ano, mas foi visitado por nada menos que 3,2 milhões de pessoas em 2011, um volume 572% acima de seu limite.

No aeroporto de Goiânia (GO), onde os projetos de expansão estão paralisados desde 2007 após irregularidades em licitação de obras apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a capacidade atual é de 600 mil. A movimentação no ano passado, no entanto, chegou a 2,81 milhões de usuários, volume 469% superior ao máximo que estaria habilitado a receber. A relação de situações extremas também inclui o aeroporto de Florianópolis (SC), que consegue suportar até 1,1 milhão de passageiros por ano, embora tenha recebido 3,13 milhões de pessoas, quase três vezes a lotação plena.

Entre 2003 e 2011, o volume de passageiros saltou de 71,2 milhões para 180 milhões de pessoas, uma variação de 153% no período, o que equivale a uma variação média anual de 12%. O volume três vezes maior que a média mundial. Mantido esse ritmo, é possível que a lista dos aeroportos problemáticos venha até a aumentar, caso projetos de curto prazo não saiam do papel. O sinal amarelo acendeu para os aeroportos do Galeão (RJ), Confins (MG), Recife (PE), Curitiba (PR) e Fortaleza (CE), onde a movimentação anual, segundo dados do Ipea, já supera 80% da capacidade total, que é o limite da faixa de eficiência operacional para qualquer instalação aeroportuária.

Não bastassem as complicações atuais, o relatório do Ipea aponta que "existe remota possibilidade" de as obras previstas para junho de 2014 ficarem prontas dentro do prazo, o que inclui até os projetos liderados pelas concessionárias de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Se tudo correr conforme o planejado, ou seja, sem nenhum atraso, o pacote ficaria pronto até abril de 2014, uma meta de ser facilmente comprometida por dificuldades atreladas à licenciamento ambiental e auditoria de órgãos de controle, por exemplo.

Em abril do ano passado, a Infraero ignorou os apontamentos feitos por um estudo do Ipea sobre a condições dos aeroportos - relatório sinalizava que as obras previstas para nove terminais não seriam concluídas até 2014 -, sob alegação de que desconhecia os critérios técnicos adotados pelo instituto. Desta vez, o Ipea relata que se baseou em todos os critérios utilizados pela estatal para contabilizar a capacidade das instalações, os quais incluem na conta, por exemplo, o período de madrugada dos terminais, quando há capacidade ociosa; e a possibilidade de se fazer check-in por meio de computador e celular, o que ajuda a reduzir a necessidade de atendimento nos balcões das companhias aéreas. Com a mudança contábil, segundo o Ipea, a capacidade média saltou em 65%.

Por conta dos aportes que serão feitos pelas concessionárias em Guarulhos, Viracopos e Brasília, a Infraeroestá revisando os investimentos que havia programado para os treze terminais que apoiarão a Copa. Até o ano passado, a estatal previa investimento de R$ 5,23 bilhões de seu próprio caixa em treze instalações. As concessionárias, no entanto, entrarão com R$ 1,5 bilhão nos três aeroportos concedidos.

"É importante esclarecer que os aeroportos de Brasília (DF), Campinas e Guarulhos (SP) representaram mais de 35% do faturamento da Infraeroem 2011", informou a estatal, em resposta encaminhada ao Valor. "Com a concessão desses aeroportos, a Infraerovai revisar a capacidade financeira para investimentos, sendo que os recursos que estão alocados nesses aeroportos serão redirecionados para outros terminais da rede, em especial aqueles que estão localizados nas cidades-sede da Copa de 2014."

O Senado decidiu pedir explicações da Infraero, da Agência Nacional da Viação Civil (Anac) e da Secretaria de Aviação Civil (SAC) sobre detalhes do leilão realizado na segunda-feira. Entre as críticas está o fato de empresas terem participado da licitação sem a necessidade de apresentar documentação que comprovasse sua capacidade financeira para executar o contrato. O leilão arrecadou R$ 24,5 bilhões para serem pagos em até 30 anos, dívida que será paga - assim se espera - com o próprio fluxo de caixa gerado pelos aeroportos ao longo da concessão.

Fonte: / NOTIMP

Foto: Mario Ortiz