Após leilão, Infraero já discute seu novo papel

Os próximos passos da política aeroportuária são a definição do Plano de Outorga e a abertura de capital da Infraero. O presidente da empresa estatal, Antônio Gustavo do Vale, acredita que em 2014 o governo poderá pensar em fazer um IPO (emissão primária de ações) da Infraero. Até lá, porém, muitas decisões terão de ser tomadas para transformar a estatal numa empresa com patrimônio, eficiente e competitiva.

O Plano de Outorga, que o governo deverá apresentar ainda neste primeiro trimestre, vai esclarecer quais aeroportos pertencem à União e quais os que serão da alçada dos governos estaduais e municipais. A partir desse mapeamento - ontem teve uma reunião na Casa Civil para discutir exatamente as questões envolvidas no plano - a União poderá destinar alguns aeroportos à Infraero, empresa que atualmente não dispõe de patrimônio e, portanto, não atrairia investidores para uma operação de abertura de capital.

Os recursos gerados pelas concessões de Guarulhos, Viracopos e Brasília - conforme leilão realizado na segunda feira - serão depositados no Fundo Nacional da Aviação Civil na medida que os concessionários forem pagando à razão de um vinte avos (1/20). Assim, os R$ 24,5 bilhões apurados em outorgas serão quitados em 20, 25 ou 30 anos, prazo de duração de cada uma das concessões. Esse dinheiro, porém, é receita primária do Tesouro Nacional e não da Infraero; e só poderá ser usado para investimentos em aeroportos.

Será no Plano de Outorga que o governo definirá que empresa ele pretende que a Infraero seja no futuro, abrindo, assim, um horizonte para que o dirigente da estatal possa trabalhar rumo à abertura de capital. Enquanto isso, a Infraero perde um naco importante de suas receitas, na medida que sua participação será de 49% nas Sociedades de Propósito Específico (SPE) que vão administrar os aeroportos.

Outro aspecto crucial para o futuro da empresa, segundo Vale, é a absorção dos funcionários da Infraero pelas novas concessionárias. "Se elas absorverem 50%, 70% dos funcionários, nossa situação ficará bem razoável." Esse processo ocorrerá nos próximos seis meses, prorrogáveis por mais seis meses.

Para incentivar uma parcela relevante os cerca de 28 mil trabalhadores a migrar para as empresas privadas, a Infraero pretende pagar os que pedirem demissão o equivalente a 1,8 salários por ano até o limite de R$ 250 mil.

O que o governo pretende para a empresa é que ela seja bem mais enxuta, eficiente e com uma rede de aeroportos maior do que detinha até agora. Ou seja, no Plano de Outorga, a Infraero pode receber alguns aeroportos regionais.

Outro projeto possível, já com base nesse novo desenho da estatal, é criar uma área específica de manutenção de aeroportos, abrindo, assim, novos nichos de mercado para dar rentabilidade à empresa, segundo Vale. Ele informou, também, que as concessões dos aeroportos de Confins, em Belo Horizonte, e Galeão, no Rio de Janeiro, ainda não foram objeto de decisão da presidente Dilma Rousseff.

Já os consórcios que venceram os leilões dos três aeroportos esta semana vão ter de buscar receitas em novos empreendimentos para gerar caixa, dado que o preço de R$ 24,5 bilhões pagos pelas concessões foi superior à geração de caixa atual. Eles vão poder explorar, por exemplo, lojas, hotéis e estacionamentos, dentre outros serviços oferecidos nos aeroportos.

Fonte: / NOTIMP