Aeroportos: Nova regra para operadora em leilões

Daniel Rittner .

Anac quer só grandes em leilão de aeroportos

A Agência Nacional de aviação Civil (Anac) pode endurecer a barreira de entrada para operadoras estrangeiras nos próximos leilões de aeroportos. O objetivo é estimular a chegada de grandes empresas internacionais na segunda rodada de concessões aeroportuárias, ainda sem data definida. Além de Galeão (Rio) e de Confins (Belo Horizonte), o aeroporto de Manaus tem as maiores chances de entrar na lista, depois do lote inicial de privatizações.

No leilão da semana passada, os consórcios precisavam incluir uma operadora com experiência de movimentar pelo menos 5 milhões de passageiros anuais. Não havia menção, no edital, se esse número se referia à movimentação de um único aeroporto ou se dizia respeito à soma dos aeroportos administrados pela operadora. A ideia em gestação é aumentar essa exigência para 10 milhões de passageiros por ano, além de tornar explícito que deve haver pelo menos um terminal com esse tráfego.

A mudança de regra impediria a participação, por exemplo, de operadoras como a francesa Egis e argentina Corporación América nos próximos leilões. O maior aeroporto da Egis, que faz parte do consórcio vencedor de Viracopos, é o de Larnaca, no Chipre, com movimento anual de 5,5 milhões de passageiros. A Corporación América, com fatia de 50% no consórcio que arrematou a concessão de Brasília, tem em Ezeiza sua mais importante operação.

O aeroporto de Buenos Aires processa 7,9 milhões de passageiros por ano e é o 165º mais movimentado do mundo, segundo o Conselho Internacional de Aeroportos (ACI, na sigla em inglês). Joanesburgo, o principal aeroporto da ACSA, empresa sul-africana aliada da Invepar na proposta vitoriosa em Guarulhos, aparece em 76º no ranking.

Além da necessidade de agilizar investimentos no setor, o governo sempre ressaltou a absorção de know-how nas operações aeroportuárias como um dos principais benefícios das concessões. A Infraero manteve 49% de participação nos três aeroportos e a ideia era ganhar uma experiência que pudesse ser replicada em outros terminais. No entanto, as operadoras internacionais mais conceituadas ficaram fora da lista de vencedores do leilão.

A Secretaria de aviação Civil, que conduziu o processo das concessões, garante não ver problemas e manifesta confiança no novo trio de operadoras privadas. Também encara com tranquilidade a ausência das grandes empreiteiras brasileiras. Para o ministro Wagner Bittencourt, o importante é que os consórcios vencedores comprovem a capacidade de honrar os compromissos assumidos - por meio das garantias exigidas no edital, e que a Anac de agora em diante elimine os riscos de descumprimento dos contratos.

A equipe de Bittencourt vê, inclusive, a criação de sinergia entre as duas futuras operações da Corporación América. Antes de ganhar o leilão por Brasília, a argentina havia arrematado a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, perto de Natal. Nos dois, fechou parceria com a Engevix. Cada empresa detém 50%.

O Ministério da Fazenda levantou mais ressalvas ao resultado do leilão. Com papel secundário nas concessões aeroportuárias, viu com desconfiança o ágio médio de 347% e ficou preocupado com a viabilidade dos lances vencedores, incluindo o da Invepar.

O Palácio do Planalto minimiza a derrota das grandes empreiteiras. Para interlocutores da presidente Dilma Rousseff, elas já estão suficientemente ocupadas com a construção de usinas hidrelétricas, ferrovias e estádios no Brasil e com projetos importantes no exterior. Portanto, só entrariam em novos empreendimentos com altas taxas de retorno e isso explicaria propostas menos ousadas.

No Planalto, entretanto, pegaram muito mal as declarações de Carlo Botarelli, presidente da Triunfo, grupo que tem 45% do consórcio vencedor de Viracopos. Ele chegou a relacionar investimentos obrigatórios em terminais e em novas pistas à movimentação futura de passageiros. Além disso, o nível de endividamento da Triunfo é objeto de atenção no Planalto, que deverá colocar as concessões sob monitoramento do PAC.

Fonte: / NOTIMP