Infraero perde R$ 1 bi do orçamento de 2011

LÚCIO VAZ .

A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) deixou de utilizar, no ano passado, R$ 1 bilhão previsto para construção e reforma em 23 aeroportos, incluindo 11 localizados em cidades-sede do Mundial.

Os aeroportos da Copa deverão receber R$ 6,5 bilhões em investimentos até 2014, mas as obras ainda não tiveram início na metade deles.

No remanejamento de recursos do Orçamento da União feitos no final do ano, foram "cancelados" R$ 981 milhões em investimentos nos aeroportos e R$ 88 milhões em manutenção do programa de segurança de voo e controle do espaço aéreo.

Apenas uma pequena parte dos cortes nas verbas que a Infraero não utilizou foi transferida para outros empreendimentos. A construção do terminal de passageiros 3 de Guarulhos levou R$ 166 milhões. Mas a maior fatia -R$ 178 milhões- foi destinada à manutenção da infraestrutura aeroportuária.

O remanejamento de verbas da Infraero, de outras estatais e de ministérios foi publicado no dia 29 de dezembro do ano passado em edição extra do "Diário Oficial da União". Esses cortes e suplementações são feitos no final do ano para reaproveitar os recursos não utilizados.

Quem mais perdeu foi o Galeão (R$ 167 milhões). Os cortes atingiram a reforma e a ampliação dos terminais 1 e 2 e a recuperação de pistas. Na suplementação, recebeu só R$ 3,7 milhões para a ampliação da pista de pouso e do pátio de aeronaves.

Técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) ouvidos pela Folha disseram que a não execução das verbas previstas no Orçamento se deve a atrasos nas obras programadas. Assim, a ineficiência do gestor em dado período acaba tendo consequências pelos períodos subsequentes.

Esses cancelamentos em larga escala já haviam sido discutidos no relatório de contas do governo de 2010 na função "transporte".

COPA

A preocupação do TCU com os cortes no orçamento da Infraero é que isso venha a impactar as obras para os megaeventos esportivos que o país irá sediar em breve.

O Brasil foi anunciado como país-sede da Copa de 2014 em outubro de 2007, mas muitas obras atrasaram.

A reforma e a ampliação do terminal Sul de passageiros de Brasília se arrasta desde 2007. No primeiro balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em abril daquele ano, estava prevista a conclusão em agosto de 2010, no valor de R$ 149 milhões.

Mas o TCU apontou falhas no edital e recomendou a paralisação da obra naquele ano. O projeto foi totalmente alterado e a obra teve início em abril do ano passado. Perdeu R$ 115 milhões no remanejamento do final do ano. Tem prazo de conclusão previsto para dezembro de 2013, no valor de R$ 864 milhões.

Pelo planejamento da estatal, a ampliação do sistema de pistas e pátios de Guarulhos estaria concluída em agosto de 2008, como registra o segundo balanço do PAC. Depois, o prazo foi sendo estendido até chegar a outubro de 2013. Iniciada apenas em maio de 2010, a obra tem dois terços realizados.

Fonte: / NOTIMP