Aeroportos: Governo vai remover 155 aviões sucateados
Para ganhar espaço em aeroportos, R$ 23 milhões em dívidas de empresas falidas serão assumidas pela União .Aeronaves de Vasp, Varig e Transbrasil ocupam áreas nobres; estorvo é presente em 11 dos 12 aeroportos da Copa .
SHEILA D'AMORIM .
Para se livrar de 155 aviões velhos que viraram sucatas e garantir mais espaço nos aeroportos, o governo precisa abrir mão de cerca de R$ 23 milhões em dívidas de tarifas para permanência em solo e outras taxas que os proprietários têm com a Infraero.
Terá de gastar ainda algo em torno de R$ 2 milhões para desmonte somente das 65 aeronaves de grande porte que pertencem, na maioria, a empresas falidas como Vasp, Varig e Transbrasil.
A dívida total dessas companhias com a Infraero é bem maior. Mas, para avançar com o programa Espaço Livre -coordenado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com o objetivo de liberar os aeroportos-, será preciso que o governo assuma como prejuízo uma parte dos débitos, o que permitirá a remoção dos aviões.
"Esse foi o acordo para a remoção das aeronaves em Congonhas e deverá ser seguido pelos demais. A Infraero recuperará os valores gastos entre três e seis meses, ao explorar comercialmente os espaços ocupados", diz Marlos Augusto Melek, juiz auxiliar da corregedoria do CNJ.
A estatal está passando um pente-fino nos débitos de todas aeronaves para atualizar os valores e checar se há alguma restrição legal para abrir mão do pagamento.
Segundo levantamento do governo obtido pela Folha, dos 66 aeroportos administrados pela Infraero, 34 estão com áreas nobres entulhadas por aviões que não têm mais condições de voo, envolvidos em pendência judiciais.
Todas as cidades-sede da Copa, com exceção do de Natal (RN), enfrentam esse problema. A maior parte das aeronaves, 90 no total, são pequenas e foram apreendidas de traficantes, penhoradas para pagar dívidas trabalhistas ou com o próprio governo ou foram simplesmente abandonadas pelos donos.
Alguns aviões estão parados nos aeroportos Pinto Martins, em Fortaleza (CE), e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, desde 1992. As duas aeronaves mais antigas registradas no levantamento estão em Congonhas: uma desde 1972, e a outra, 1981.
Os aeroportos de Brasília e Congonhas e um de Belém concentram a maior quantidade dessas aeronaves: 44.
No fim do ano passado, o programa Espaço Livre conseguiu remover e desmontar sete aviões grandes que pertenciam à Vasp. Quatro deles deles estavam em Congonhas (SP) e três no Galeão (RJ).
O cronograma está atrasado. O CNJ previa resolver a situação das aeronaves de grande porte até março. "A responsabilidade pela Infraero migrou do Ministério da Defesa para a Secretaria de Aviação Civil e isso atrasou o processo", afirma Melek.Se, até março, não forem retiradas duas aeronaves da Vasp que estão paradas em Manaus (AM), a Infraero terá de parar a obra de ampliação da área de embarque e desembarque do aeroporto da cidade, uma das sedes da Copa-14, diz o juiz auxiliar Marlos Augusto Melek, do Conselho Nacional de Justiça.
Em Congonhas, os 118 mil metros quadrados empatados com sucatas da Vasp renderiam, no mínimo, R$ 515 mil por mês à Infraero com aluguel, se ela transformasse todo o espaço em hangares.
Considerando que as aeronaves estão lá desde 2004 e 2005, em valores de hoje, o governo deixou de arrecadar pelo menos R$ 43 milhões.
Além de resolver o problema das aeronaves que estão encalhadas, será necessário estabelecer uma mudança nas regras em vigor para evitar novo acúmulo de aviões com pendências judiciais nos aeroportos do país.
A proposta encampada pelo CNJ é criar um "aeroporto de referência" em cada região. Na prática, serão escolhidas algumas cidades que funcionarão como cemitérios oficiais dessas aeronaves.
A lista em discussão prevê que os aeroportos situados em Boavista (RR), Cruzeiro do Sul (AC), Santarém (PA), Petrolina (PE), Corumbá (MT) e Bagé (RS) sejam usados com essa finalidade.
O maior problema tem sido definir um aeroporto na região Sudeste. Por enquanto, uma sugestão é usar a pista de teste da Embraer localizada em Pirassununga (SP).
Segundo Melek, os aviões também não poderão ficar mais parados indefinidamente. "Vamos fixar o prazo de oito meses. A partir daí a aeronave entra num processo de perecimento irreversível. A idéia aí é vendê-la e depositar o dinheiro em juízo", afirmou Melek.
Fonte: 
/ NOTIMP
