Governo pressiona aéreas para evitar problemas de cancelamento de voos

Iuri Dantas .

A pouco mais de dez dias para o Natal, o Ministério da Justiça resolveu pressionar as companhias aéreas a adotar maior transparência e melhor atendimento para os consumidores que quiserem comprar, cancelar ou remarcar bilhetes. O cenário pode ficar ainda mais complicado com a ameaça de greve de pilotos, comissários e equipes de solo, segundo o diretor substituto do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Amaury Oliva.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac) ameaçou ontem cruzar os braços no próximo dia 22 se a pauta de correção salarial da categoria não for atendida. Ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Fentac defende aumento de 10% nos salários, mais um reajuste de 14% no valor dos pisos salariais. As empresas oferecem vencimentos 3% maiores e aumento de 6% nos pisos, em linha com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) neste ano.

"Claro que essa situação de greve nos preocupa e fim do ano tem bastante remarcação e cancelamento de viagem. A gente espera que as empresas não precisem acionar um plano B", afirmou Oliva. "Não queremos que o Procon dispute o consumidor com as empresas aéreas." A notificação do DPDC foi encaminhada para TAM, Gol, Azul, Webjet e Avianca, as cinco maiores do mercado nacional. O departamento resolveu atacar o tema depois de verificar que as empresas adotam procedimentos diferentes, sem informações completas ao consumidor. Como a venda da passagem e o contato com a companhia se dá na maioria das vezes pela internet, algumas vezes o valor da multa só é informado quando o consumidor precisa resolver o seu problema.

Conflitos

A falta de informações acaba transformando em brigas muitos pedidos de cancelamento ou remarcação de passagens. "Nosso intuito é criar uma política para evitar esses conflitos. O Ministério da Justiça vai traçar um plano de ação assim que receber as informações." As empresas têm de informar seus procedimentos ao DPDC em até dez dias.

Representantes do DPDC devem acompanhar fiscais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em aeroportos durante o fim de ano, segundo Oliva, para fiscalizar o atendimento recebido pelos viajantes. "A Anac tem atribuição e competência para monitorar esse setor. O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência sempre participa, está presente para evitar conflitos em atuação articulada com a agência."

O foco do pedido de informações encaminhado às áreas é descobrir como as companhias tratam o consumidor e sobre que pontos os passageiros precisariam ser informados e não são. Segundo Oliva, "os procedimentos às vezes não estão claros". Ele citou que "são bastante diferentes as multas por cancelamento ou remarcação e as promoções não têm regras tão claras". Um dos testes visa a descobrir se as aéreas cobram uma parcela do valor do bilhete para mudar o dia ou anular a viagem.

Oliva não soube dizer se o ministério usará os dados das empresas para emitir multas ou preparar um plano de ação voltado para períodos de maior movimento nos aeroportos, como o fim de ano e o carnaval.

Fonte: / NOTIMP

Foto: Mario Ortiz