Aeroportos: Torcida contra o tempo

Guilherme Queiroz e Marcelo Cabral .

O calendário diz que a bola só vai rolar em campos brasileiros em 12 de junho de 2014. Mas para os aeroportos nacionais, a Copa do Mundo começa no dia 6 de fevereiro de 2012. Em vez das quatro linhas, o palco será a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), onde acontecerá o leilão da concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília à iniciativa privada. Marcada para exatos 858 dias antes do início oficial da Copa, a operação será a cartada final do governo para evitar que os já superlotados terminais de transporte aéreo do País entrem em colapso diante da chegada de 600 mil turistas estrangeiros ao País do futebol.

Segundo as regras do governo federal, levará a concessão o consórcio que pagar mais pelo direito de explorar o aeroporto em troca de tarifas que devem gerar uma receita de R$ 36 bilhões durante o tempo de validade dos contratos – 30, 25 e 20 anos para Campinas, Brasília e Guarulhos, respectivamente. O preço dos lances mínimos ficou em R$ 3,4 bilhões (Guarulhos), R$ 1,5 bilhão (Campinas) e R$ 582 milhões (Brasília).

Mas o valor aferido pelo governo pode ser mais alto. No caso do leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) – o primeiro a ser privatizado no Brasil, em agosto passado – o ágio chegou a quase 230%. As concessionárias deverão investir um mínimo de R$ 2,8 bilhões nos três terminais no curto prazo para a Copa. O edital também torna obrigatória a participação de empresas internacionais nos consórcios. O texto prevê que cada um deles terá de contar com um parceiro que tenha pelo menos cinco anos de experiência na administração de aeroportos com movimento superior a cinco milhões de pessoas por ano – o que não é alcançado por nenhuma companhia nacional, com exceção da própria Infraero.

"O objetivo é elevar o padrão dos aeroportos aos patamares internacionais, aproveitando a experiência global desses sócios", afirma Bernardo Pedrete, advogado especializado do escritório Trench, Rossi e Watanabe. O parceiro estrangeiro deterá pelo menos 10% de participação nos consórcios. Estes, por sua vez, terão 51% do capital dos três aeroportos. A Infraero ficará com 49%. Segundo especialistas, o tempo é fator crucial para o sucesso das concessões. "Esses aeroportos precisam ser praticamente reconstruídos e muito do que se tinha a fazer não se fez", diz Respício Espírito Santo, professor da engenharia de transportes da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Para ele, a Infraero ainda não se enquadrou num modelo moderno de gestão de aeroportos, nem tem a velocidade para responder às demandas do forte crescimento do setor no Brasil.

A criação da Secretaria de Aviação Civil (SAC) também não foi capaz de agilizar as ações no setor. "O cronograma é rigoroso e há multas pesadas previstas no contrato por atraso", afirma Pedrete. "O governo está claramente preocupado com essa questão." As concessionárias poderão ser multadas em pelo menos R$ 150 milhões caso não cumpram os prazos. Mesmo pelo apertado cronograma de obras, nem tudo ficará pronto. O Terminal 3 de Guarulhos, por exemplo, só terá 40% de suas obras concluídas para o Mundial. Além das melhorias previstas nos editais de concessão, a Infraero também tocará seus projetos de aperfeiçoamento. "2012 será um ano de obras", disse à DINHEIRO Gustavo Matos do Vale, presidente da Infraero.

Segundo ele, as reformas previstas nos aeroportos brasileiros com vistas à Copa – pistas, pátios, terminais – serão inauguradas, em sua grande maioria, em 2013, e deverão custar US$ 5,5 bilhões à Infraero. A primeira obra a ser entregue será o Terminal 4 de Cumbica, construído pela Delta Engenharia, cujo teto desabou no começo de dezembro. Quando estiver pronta, ampliará em 5 milhões a capacidade anual de passageiros do aeroporto. Atualmente, Cumbica tem capacidade para receber 20,5 milhões de passageiros por ano. "Não resolve o problema de saturação de Guarulhos, mas deixa no zero a zero", afirma do Vale. Em 2012, os aeroportos devem bater a marca de 200 milhões de passageiros em circulação, 20 milhões a mais do que o previsto para este ano.

Fonte: / NOTIMP

Foto: Andomenda