PAL Airlines desiste de processo contra fusão LAN-TAM
Antonio de la Jara . SANTIAGO (Reuters) - A companhia aérea chilena LAN encerrou um recurso judicial apresentado por sua rival local PAL depois de um acordo econômico que abre caminho para avançar em seu processo de fusão com a TAM, o que criaria um dos maiores grupos da indústria aérea em nível mundial.
A LAN, uma das principais empresas aéreas da América Latina, afirmou nesta terça-feira que a PAL concordou em retirar todas as suas objeções na Suprema Corte chilena, com pagamento prévio de 5 milhões de dólares.
"A PAL se absterá de apresentar qualquer outra objeção no Chile ou no exterior e solicitou à LAN que assumisse os custos que a PAL teve para consultar o TDLC (tribunal antitruste) e seu recurso de reclamação (na Suprema Corte)", disse a LAN em comunicado.
Os 5 milhões de dólares pagos à PAL foram incluídos como um gasto extraordinário nos resultados do terceiro trimestre que a LAN informou mais cedo, nos quais reportou lucro de 94,5 milhões de dólares, queda de 11 por cento na comparação anual.
A PAL é uma das poucas companhias que enfrentaram a gigante LAN na sua intenção de fusão com a TAM no marco de um processo de investigação do Tribunal de Defesa da Livre Concorrência (TDLC), que finalmente aprovou a união das duas companhias, mas com 11 condições.
Tanto a PAL como a LAN apelaram há algumas semanas à Suprema Corte contra algumas das medidas exigidas pelo tribunal para aprovar a fusão, considerando-as desproporcionais e inconstitucionais, embora suas apresentações no máximo tribunal não suspenda o processo de fusão.
Com esse acordo, LAN e TAM devem esperar que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Brasil, entregue sua opinião sobre o plano de fusão, uma vez que duas entidades já se pronunciaram a favor da união.
No relatório dos resultados trimestrais, a LAN afirmou que "espera poder concretizar até o fim do primeiro trimestre de 2012" a união com a TAM, que permitirá atingir sinergias anuais de quase 400 milhões de dólares.
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