Conselhos de Administração de LAN e TAM concordam em continuar com a fusão e pretendem concretizá-la no fim do primeiro trimestre de 2012

· Após analisar a decisão do Tribunal de Livre Concorrência do Chile, LAN e TAM consideram que as medidas de mitigação não terão impactos significativos sobre as sinergias estimadas nem no desenvolvimento estratégico futuro do grupo LATAM.

· Apesar de as medidas de mitigação estarem alinhadas, em geral, às que LAN e TAM estavam dispostas a aceitar no andamento do processo de consulta, as empresas consideram que três delas são ilegais e inconstitucionais em alguns aspectos, e tomaram a decisão de recorrer à Suprema Corte do Chile.

· As companhias consideram que a petição não impedirá o andamento das etapas restantes para o processo de fusão, mesmo estando pendente a decisão da Suprema Corte, e, portanto, estimam que os planos previstos por LAN e TAM para concretizar a transação não sofrerão atrasos, esperando concluí-la até o fim do primeiro trimestre de 2012.

São Paulo, 4 de outubro de 2011 – Após uma análise detalhada do conteúdo e implicações da decisão do Tribunal de Livre Concorrência do Chile (TDLC) sobre o processo de fusão entre LAN Airlines S.A. (LAN) (NYSE: LFL/IPSA: LAN) e TAM S.A. (TAM) (BM&FBOVESPA: TAMM4/NYSE: TAM), os Conselhos de Administração das duas companhias confirmaram sua decisão de seguir adiante com a associação entre as empresas.

LAN e TAM consideram que as medidas de mitigação impostas pelo TDLC não afetam significativamente as sinergias geradas pela fusão e não modificam de maneira substancial o plano de desenvolvimento estratégico conjunto. A partir da análise realizada, estima-se que o impacto nas sinergias esperadas não seria maior que US$ 10 milhões por ano, reduzindo nesse montante os US$ 400 milhões de dólares anuais anunciados anteriormente.

As medidas de mitigação consideradas pelo TDLC ajustam-se, em linhas gerais, àquelas que LAN e TAM estavam dispostas a aceitar em janeiro de 2011 no trâmite do acordo extrajudicial negociado com a Fiscalía Nacional Econômica (FNE), autoridade antitruste do Chile. No entanto, LAN e TAM acreditam que três medidas de mitigação – em sua opinião, inconstitucionais e desproporcionais – devem ser revisadas pela Suprema Corte do Chile, tribunal perante o qual registraram recurso ontem (3 de outubro).

As três medidas questionadas são:

1. A sétima condição, que estabelece a obrigação de submeter à consulta obrigatória ex - ante, de forma permanente e em todas as ocasiões, determinados acordos de código compartilhado que a LATAM celebre com companhias aéreas que não sejam membros da aliança escolhida. Isso é desnecessário por existir uma medida alternativa, a de informar à FNE todos os acordos desse tipo para que o órgão analise e determine se há ou não infração da livre concorrência;

2. A oitava condição, que estabelece a obrigatoriedade de renunciar a quatro frequências de 5ª liberdade em Lima (Peru). Esta condição contradiz a sentença de 2009 da Suprema Corte, que revogou uma sentença prévia do TDLC tentando impor medidas que produziriam o mesmo efeito;

3. A 14ª condição, que confere faculdades intrusivas excessivas à Fiscalía Nacional Econômica e ao consultor que o TDLC exige contratar para colaborar na fiscalização, por considerar que o proposto acesso “irrestrito, total, permanente e contínuo, tanto dentro como fora do Chile” às bases de dados, sistemas, contabilidade, instalações, escritórios, call centers, entre outros, do Grupo LATAM é ilimitado e, diferentemente do que a legislação estabelece, precisa de um controle judicial prévio, o que as torna ilegítimas por afetar garantias constitucionais.

Nas petições à Suprema Corte, nota-se que a sétima e a 14ª medidas têm alternativas legais e constitucionais que estão de acordo com o espírito das medidas do TDLC.

LAN e TAM confirmam, dessa forma, seu compromisso de concretizar a fusão o mais breve possível, o que esperam realizar no fim do primeiro trimestre de 2012. É importante destacar que existem diversas autorizações regulatórias e corporativas pendentes, que avançarão paralelamente ao trâmite do recurso que LAN e TAM apresentaram à Suprema Corte.

Sobre a TAM

A TAM (www.tam.com.br), incluindo a Pantanal, opera voos diretos para 45 destinos no Brasil e 18 na América do Sul, nos Estados Unidos e na Europa. Por meio de acordos com empresas nacionais e estrangeiras, chega a 92 aeroportos brasileiros e a outros 92 destinos internacionais, incluindo a Ásia. A companhia foi fundada em 1976 com o compromisso de encantar o cliente ao oferecer serviços diferenciados de alta qualidade a preços competitivos. Em 35 anos, completados em julho de 2011, se tornou uma das líderes do mercado doméstico, com market share de 38,3% no último mês de agosto. Também detém a liderança entre as companhias brasileiras que operam rotas para o exterior, com 89% do mercado em agosto. Com a maior frota de aviões de passageiros do país (153 aeronaves), a TAM atende seus clientes com Espírito de Servir e busca tornar as viagens de avião cada vez mais acessíveis ao conjunto da população. É pioneira, entre as companhias aéreas brasileiras, no lançamento de um programa de fidelização; o TAM Fidelidade já distribuiu 16 milhões de bilhetes por meio de resgate de pontos e faz parte da rede Multiplus, que possui hoje 8,9 milhões de associados. Membro da Star Alliance – a maior aliança de companhias aéreas do mundo – desde maio de 2010, a empresa integra uma rede que abrange 1.185 destinos em 185 países.

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Sobre a LAN

A LAN Airlines é umas das empresas aéreas líderes na América Latina para transporte de passageiros e de carga. A companhia e suas subsidiárias atendem 76 destinos ao redor do mundo por meio de sua extensa malha, que oferece conectividade em toda a América Latina e com a América do Norte, Europa e o Pacífico Sul. Por meio de acordos de codeshare, a LAN Airlines e suas afiliadas servem outros 93 destinos internacionais. A LAN Airlines e suas subsidiárias apresentam posições de liderança em seus respectivos mercados domésticos do Chile e do Peru, e possuem uma importante presença nos mercados domésticos da Argentina e do Equador. Além disso, em novembro de 2010, a LAN adquiriu a companhia aérea Colombiana AIRES.

Atualmente, LAN Airlines e suas subsidiárias operam uma das mais modernas frotas do mundo, com 125 aeronaves de passageiros. LAN Cargo e suas respectivas subsidiárias possuem uma frota de 14 cargueiros. A companhia tem uma das frotas mais jovens do mundo, o que vem se traduzindo em maior eficiência e em uma significativa redução nas emissões de CO2, refletindo seu grande comprometimento com a proteção ambiental.

A LAN é uma das poucas companhias aéreas de Investment Grade (BBB) em todo o mundo. Padrões de qualidade de classe mundial permitiram que a empresa conquistasse sua participação na oneworld ™, aliança global de companhias aéreas da qual a LAN faz parte há 10 anos e que reúne as melhores companhias do mundo. Para mais informações, visite www.lan.com ou www.oneworldalliance.com.

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