Embargada pela Justiça, obra do aeroporto de Cumbica não para
MARIANA BARBOSA .As obras do terminal remoto do aeroporto internacional de Guarulhos, embargadas pela Justiça Federal, continuaram ontem.
Justiça suspende obras no aeroporto de Guarulhos
A construtora Delta diz que segue trabalhando pois não foi notificada da decisão.
Na segunda-feira, a Justiça determinou a imediata paralisação da obra por falta de licitação. A Infraero alegou urgência, pela proximidade da Copa do Mundo de 2014 e para evitar caos aéreo no fim do ano. O caráter emergencial permite dispensa de processo licitatório.
Em nota, a Delta informa que "os trabalhos prosseguem normalmente em função da responsabilidade da empresa em cumprir o contrato e os prazos".
A previsão é entregar a obra até o final deste ano.
A construtora diz que a paralisação da obra ocorrerá "em acatamento à ordem expressa da Infraero, do Judiciário ou do Tribunal de Contas da União".
A Delta diz ainda que os preços foram "minuciosamente examinados" pela Secretaria de Fiscalização de Obras do TCU.
E que "[os preços] demonstram claramente serem os menores já contratados pela Infraero para obras aeroportuárias de grande porte".
Empresa controlada por Fernando Cavendish Soares, a Delta lidera, há dois anos, o ranking das construtoras com mais contratos com o governo federal.
A empresa integra o consórcio que executa a reforma do estádio do Maracanã, no Rio, ao lado de Andrade Gutierrez e Odebrecht.
A Infraero afirma estar "ciente da decisão proferida" e que vai tomar medidas jurídicas necessárias para garantir a continuidade das obras.
A contratação da Delta se deu por meio de carta convite a quatro grandes construtoras e a Delta apresentou a menor proposta, no valor de R$ 85,75 milhões.
O terminal será localizado em uma área antes ocupada pelos terminais de carga da Vasp e da Transbrasil.
Ele terá capacidade para 5,5 milhões de passageiros e 600 vagas de estacionamento. O terminal não terá posições de pontes de embarque, que conectam a sala de embarque às aeronaves. O acesso aos aviões será feito por meio de ônibus.
Recentemente, a Infraero inaugurou outro terminal provisório, com capacidade para 1 milhão de passageiros. Esse terminal foi ocupado por empresas menores, como Passaredo e Trip.
Apesar da urgência da obra do terminal remoto, a Infraero não tem definido quais companhias aéreas deverão operar no terminal. Ele é muito grande para as empresas de pequeno porte, que já estão instaladas no novo terminal provisório. E as grandes companhias, Gol e TAM, não querem deixar as suas posições atuais.
O desejo da Infraero é levar a Gol para o terminal remoto, mas ainda não foi feita uma consulta formal à companhia. O aeroporto de Guarulhos tem capacidade para 20,5 milhões de passageiros. Em 2010, operou com 26,8 milhões.
Além da paralisação imediata das obras, a decisão judicial proíbe a Infraero de efetuar qualquer pagamento à Delta até o final do julgamento da ação. A multa diária pelo descumprimento da decisão é de R$ 100 mil.
Fonte: 
Editoria de Arte/Folhapress
