Procurador-geral vai analisar atuação de chefe do Exército

MARCO ANTÔNIO MARTINS .

O Ministério Público Militar encaminhou representação ao Ministério Público Federal pedindo a análise de atos praticados pelo comandante do Exército, o general Enzo Martins Peri, quando ele chefiava o Departamento de Engenharia e Construção da Força Militar. O general comandou o órgão entre março de 2003 e março de 2007, quando deixou o cargo para assumir o comando do Exército. Por ter foro privilegiado, Enzo só pode ser investigado por determinação do Ministério Público Federal, como os ministros de Estado.

Cabe ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) abertura de inquérito policial. Procurado pela Folha, o Exército informou que nem o general Enzo nem a Força irão comentar o caso.

Anteriormente, por meio de sua assessoria de comunicação, o Exército dissera que "não cabe à Força e nem aos militares citados emitir qualquer tipo de posicionamento sobre o assunto".

Na documentação encaminhada a Gurgel consta, segundo o Ministério Público Militar, documentos das licitações feitas em convênio do Exército com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte).

Algumas empresas que atuaram no convênio foram contratadas por meio de dispensa de licitação. O Ministério Público Militar investiga suspeitas relativas a este convênio, mas não pode investigar o general por ele ter status de ministro.

MEDIDAS

Com a documentação em mãos, Gurgel tem três caminhos: 1) pedir mais informações sobre o caso; 2) pedir ao Supremo Tribunal Federal a instauração de inquérito; 3) solicitar o arquivamento.

Não há prazo para que esta decisão seja tomada. Gurgel pode ainda encaminhar a investigação para um procurador de primeira instância propor ação de improbidade administrativa -o foro privilegiado só vale para ações penais.

Caso o STF autorize a investigação, as diligências serão realizadas pela PF. Investigações do Ministério Público Militar apontaram suspeitas de irregularidades no convênio entre Exército e o Dnit. No último dia 11, a procuradora-geral de Justiça Militar, Cláudia Moreira Luz, pediu ao comando do Exército a abertura de inquérito contra cinco generais (Enzo não está incluído) para apurar "eventual responsabilidade criminal" em "procedimentos licitatórios fraudados e nas dispensas indevidas".

A INVESTIGAÇÃO

De acordo com relatório dos analistas contábeis do Ministério Público Militar, "há indícios de comportamento delituoso por parte desses oficiais". Há a suspeita de que empresas ligadas a esses militares foram favorecidas.

Relatório da área técnica do TCU (Tribunal de Contas do União), ainda não submetido à análise do plenário da corte, reforça as suspeitas. Procurado pela Folha, o Ministério Público Militar disse ter identificado "procedimentos licitatórios não usuais" no período em que o Departamento de Engenharia do Exército era chefiado pelo general Enzo. E afirmou que "relatório de fiscalização do TCU também sinaliza tais inconsistências".

Fonte: / NOTIMP