Começa desmonte de aeronaves abandonadas em Congonhas

Teve início nesta terça-feira (23/8) o desmonte de quatro aeronaves da Vasp que estavam abandonadas no Aeroporto de Congonhas (SP). A ação faz parte do Programa Espaço Livre, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de remover dos aeroportos brasileiros as aeronaves que estão sob custódia da Justiça. O início desses trabalhos foi marcado por solenidade que teve a presença do ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, do presidente da Infraero, Gustavo do Vale e da ministra-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. “Parabéns a todos que fizeram esse trabalho ser possível”, disse o ministro Wagner Bittencourt, que ainda salientou: “não se faz nada sozinho, principalmente coisas desse tipo, que precisam de uma série de entidades que levem à sua realização”. Para o presidente da Infraero, o importante é que todo esse processo demonstrou união entre a Justiça e as áreas administrativa, pública e privadas. “É uma vitória para a Infraero e do enorme trabalho de todos na busca incessante para chegar a esse objetivo”, Gustavo do Vale acrescentou. Segundo a ministra Eliana Calmon, “foi uma vitória da administração pública moderna sobre a burocracia para se dar mais espaço a um aeroporto tão importante como o de Congonhas”, ressaltou.

Lançado em fevereiro deste ano, o Programa Espaço Livre foi implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria de Aviação Civil (SAC), por meio da Infraero e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Também participaram da cerimônia o juiz Marlos Augusto Melek, presidente da Comissão Executiva do Programa Espaço Livre, o diretor de Aeroportos João Márcio Jordão, o diretor Jurídico, Francisco José de Siqueira, e o superintendente da Regional de São Paulo, Willer Larry Furtado.

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Aeronaves deterioradas começam a ser desmontadas em Congonhas

Iniciativa faz parte do programa Espaço Livre, coordenado pelo CNJ. Em 20 dias, todas as nove aeronaves vão ser retiradas do aeroporto em SP.

Carolina Iskandarian

Avaliado como o terminal mais congestionado e saturado do país, o Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, foi o primeiro a ter aeronaves-sucata desmontadas nesta terça-feira (23). Ao todo, nove aviões – sete Boeings 737-200 e dois Airbus A-300 – da falida Vasp serão removidos para liberar um espaço de 170 mil metros quadrados que ocupam há seis anos.

A iniciativa faz parte do programa Espaço Livre, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e outros órgãos como Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ministério Público e Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). De acordo com a Infraero, no país ainda existem 117 aviões deteriorados, sem condições de voo, que serão leiloados assim como os que estão em Congonhas. No terminal de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo), o mais importante do Brasil, existem seis aviões-sucata a serem removidos.

O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, informou que todos devem ser retirados até 2013 em cerca de 25 aeroportos do Brasil. A ideia é ter espaço livre para 2014, ano da Copa do Mundo. “O Aeroporto de Congonhas é o espaço mais caro, completamente saturado em seu espaço físico”, disse Vale. De acordo com ele, os 130 mil metros quadrados liberados com a retirada dos nove aviões em Congonhas serão usados para manobras e estacionamento de outras aeronaves.

Vale disse que, se não houver comprador para os aviões velhos, avaliados em média em R$ 35 mil, a própria Infraero irá adquiri-los. “Se não houver arrematador, vamos arrematar. Para a Infraero, vale pagar qualquer coisa para retirar essas aeronaves”, afirmou.

Ele afirmou ainda que a despesa para manter os aviões-sucata em Congonhas é muito grande. Ele estimou em R$ 100 mil mensais para cada aeronave o custo de deixá-las paradas no pátio. Como são nove aviões, o aeroporto deixa de receber, com aluguéis e taxas, R$ 900 mil por mês. “A prioridade é tirar todas as aeronaves de Congonhas, que é o mais congestionado”, disse a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça.

Em 20 dias, todas as nove aeronaves vão ser retiradas. O primeiro leilão acontece daqui a dois meses. Os próximos aeroportos que receberão o programa, segundo o presidente da Infraero, serão o do Galeão, no Rio, e o de Brasília.

Na tarde desta terça, em uma cerimônia simbólica, um dos aviões começou a ser desmontado. O presidente da Infraero, a corregedora do CNJ, outras autoridades e a imprensa acompanharam o trabalho. Antes do desmonte, Eliana Calmon disse que o processo para a autorização da remoção dos aviões durou dez meses. Ela atribuiu a demora à burocracia, como trâmites na Justiça e no Ministério Público, com recursos e análise de petições.

Aeronaves paradas

A Vasp teve a falência decretada em 2008, mas os aviões já estavam parados e sem peças há pelo menos três anos antes, segundo o CNJ. Ao todo, existem 27 aeronaves da companhia paradas em aeroportos brasileiros. O montante obtido com o leilão das aeronaves será destinado à massa falida da Vasp, ou seja, aos credores da companhia habilitados no processo judicial de falência. Outra possibilidade de destinação de aeronaves são museus, que poderão adquiri-las a preços simbólicos, de acordo com o CNJ.

Procedimento

O procedimento para a retirada dos aviões ocorreu da seguinte forma: a Anac fez vistorias de aeronavegabilidade (possibilidade de voar) e deu laudos de completa deterioração dos aviões, que passaram oficialmente a ser considerados sucatas.

Os laudos da Anac, inéditos no Brasil, serviram para diagnosticar que as aeronaves em questão, já sem turbinas, peças e até sem trens de pouso, jamais poderiam voltar a voar. Com base nos laudos, o avaliador judicial deu novo preço às aeronaves-sucata, estimadas entre R$ 30 mil e 50 mil.

Fonte: / NOTIMP

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