Chefe do Exército não é investigado, diz Procuradoria

A Procuradoria-Geral de Justiça Militar do Ministério Público Militar (MPM) afirma que o comandante do exército, general Enzo Martins Peri, não é alvo de investigação, diferentemente do afirmado em reportagem da Folha.
"Até porque o procurador-geral de Justiça Militar não dispõe de atribuição para tal", afirma nota de esclarecimento divulgada pelo órgão.

No último dia 31 de julho, o jornal publicou reportagem que afirmava que o general Enzo e outros militares eram investigados pelo MPM sob suspeita de irregularidades em obras do exército. Segundo o órgão, no entanto, o comandante só pode ser formalmente investigado pela Procuradoria-Geral da República, já que ele tem foro privilegiado -assim como ministros de Estado.

A reportagem da Folha apontou que o Ministério Público Militar apura a existência de fraudes em obras realizadas por meio de convênios do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) com dois órgãos do exército: o DEC (Departamento de Engenharia e Construção) e o IME (Instituto Militar de Engenharia).

As supostas irregularidades teriam ocorrido entre 2005 e 2009. Esse período abrange parte da gestão do general Enzo, que deixou o órgão em 2007 para assumir o comando do exército no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na nota, a Procuradoria militar afirmou também que já ofereceu denúncia contra seis militares do exército e nove civis por desvio de recursos em licitações do Instituto Militar de Engenharia em 2004 e 2005.

FISCALIZAÇÃO DO TCU

No dia 9 de agosto, a Folha publicou nova reportagem sobre o caso de título "TCU diz que comandante do exército favoreceu empresas".
O texto afirmava que a área técnica do Tribunal de Contas da União apurou que o general Enzo beneficiou empresas ligadas a militares com dispensas de licitação entre 2003 e 2007, na época em que ele dirigia o DEC.

O TCU divulgou nota em que afirma que o processo sobre os convênios do exército ainda não "foi submetido ao plenário do tribunal".
Ainda segundo o TCU, a fiscalização ainda não teve "pronunciamento conclusivo" da unidade técnica responsável por sua condução (3ª Secretaria de Controle Externo) e por isso o relatório não foi encaminhado ao ministro relator, Marcos Bemquerer Costa.

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