Anac prevê disputa "acirrada" por aeroporto

Daniel Rittner .

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) espera uma disputa "bastante acirrada" no leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, - o primeiro que o governo entregará para a administração privada - e aposta na conclusão das obras até abril de 2014, sete meses antes do limite permitido pelo contrato de concessão.

A partir da assinatura do contrato, previsto para 22 de novembro deste ano, o ganhador do leilão de hoje terá 36 meses para inaugurar o novo aeroporto, que atenderá Natal, uma das cidades-sede da Copa do Mundo.

Se usar todo o prazo disponível, no entanto, São Gonçalo do Amarante só entrará em operação após o fim do megaevento esportivo. Para o diretor de infraestrutura aeroportuária da Anac, Rubens Vieira, mesmo sem a existência de obrigação, o cronograma será antecipado. "O aeroporto deverá ficar pronto entre 20 e 24 meses. Para o concessionário, a Copa é um divisor de águas, uma vitrine para atrair turistas", diz Vieira, responsável pela condução da licitação.

Engevix, Triunfo e MPE se qualificaram para a disputa. A ausência de grandes empreiteiras na concorrência - alegaram baixa rentabilidade do projeto - é minimizada pela Anac. "O fato de terem aparecido mais três aeroportos para concessão, no fim do ano, dividiu as atenções. São projetos de maior envergadura, com outro perfil", explica Vieira.

O lance mínimo é de R$ 51,7 milhões. As três participantes já entregaram envelopes com propostas. No entanto, pelas regras do edital, as três poderão abrir uma disputa em viva-voz para bancar a melhor oferta. "Estamos esperando uma concorrência bastante acirrada", diz o diretor.

Vieira garante que as três empresas estão em contato com operadoras de aeroportos para fechar parcerias, mas não quis adiantar quais são elas nem se os consórcios estão formados. Depois do leilão, a sociedade de propósito específico (SPE) vencedora do certame poderá ser alterada, mas só depois da assinatura do contrato de concessão e com o aval da Anac.

O investimento exigido do futuro concessionário gira em torno de R$ 650 milhões. Cálculos do setor privado indicam que a taxa de retorno do empreendimento é pouco superior a 6% ao ano. "A operação é viável", afirma Vieira.

Para o diretor, a tendência de São Gonçalo do Amarante é tornar-se um "hub" (centro de conexões) não só de cargas, mas também de passageiros. Empresas aéreas já relataram à Anac, segundo ele, o desejo de fazer ali um centro de distribuição de voos para o Nordeste. No segmento de cargas, a criação de uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) deverá impulsionar a movimentação do aeroporto.

Cerca de 80% das obras de pistas e pátios de aeronaves, feitas pelo Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército, estão concluídas. Além de terminá-las, falta o acesso viário ao novo aeroporto. Quando estiver pronto, o atual aeroporto de Parnamirim será desativado e transferido para operação exclusiva da Aeronáutica. "No dia em que São Gonçalo do Amarante ficar pronto para operar, desligamos um botão e ligamos o outro, sem nenhum 'delay'."

Simultaneamente aos preparativos para o leilão de hoje, a Anac e a Secretaria de Aviação Civil correm contra o relógio para viabilizar a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília no fim do ano. Embora os editais ainda estejam em estudo, Vieira diz que a tendência é o governo optar pelo valor de outorga como forma de definir a disputa. Outra opção, que tem pouca força, é fazer certames em que ganha quem oferecer o maior deságio sobre uma cesta de tarifas máximas --semelhante à tarifa de pedágio nas rodovias. Mas tudo indica que o critério será o de maior desembolso.

Há outros aspectos que precisam ser definidos. Por exemplo, se os recursos levantados com a concessão vão para algum fundo do governo para alimentar a rede de aeroportos da Infraero. De 66 terminais, apenas 7 são rentáveis - Guarulhos é o principal.

Na semana passada, o governo esclareceu que as torres de controle não serão incluídas na concessão à iniciativa privada. Elas são responsáveis por orientar as aeronaves nas fases de manobra, decolagem, pouso ou sobrevoo do aeroporto. A maioria é operada pela Aeronáutica, mas há casos, como Guarulhos, em que ficam com a Infraero. No caso de São Gonçalo do Amarante, o concessionário do aeroporto operará também a torre.

Fonte: / NOTIMP