Especial: Noar é a terceira companhia aérea suspensa pela Anac

A Noar Linhas Aéreas é a terceira companhia aérea brasileira a ter a sua operação suspensa desde o início das atividades da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em março de 2006. Em junho de 2009, foi a vez de a BRA Transportes Aéreos ter sua concessão cassada. Em dezembro do mesmo ano, a agência deixou de renovar, temporariamente, a concessão da cargueira Master Top Linhas Aéreas (MTA).

Com início de atividades em junho de 2010, a Noar teve sua operação suspensa neste fim de semana, menos de uma semana depois de um acidente com um avião da companhia ter causado a morte de 16 pessoas, em Recife (Pernambuco). A aeronave caiu poucos minutos após ter decolado.

A Anac recebeu denúncias de que possíveis problemas técnicos com outro avião da Noar, o único que restou na frota de duas aeronaves de mesmo modelo, não teriam sido anotados no diário de bordo. A agência recebeu cópias dessas anotações e as anexou ao processo administrativo aberto no dia 13 de julho, data do acidente.

A Noar, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que utiliza um "registro auxiliar", conforme o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil, "com a finalidade de apresentar impressões e percepções das tripulações acerca do funcionamento das aeronaves".

Segundo a Noar, "essas impressões e percepções podem se transformar em ordens de serviço, se for necessário, após análise dos especialistas em manutenção da empresa". A companhia acrescenta que o documento contendo essas informações "foi furtado da empresa nos dias subsequentes ao acidente, fato registrado através de Boletim de Ocorrência Policial".

A Anac informou ontem que espera concluir a auditoria na Noar, iniciada no domingo, no prazo de uma semana. Segundo a agência, "o sistema de aeronavegabilidade da Noar está de acordo com os regulamentos vigentes".

A Noar foi criada por um grupo de empresários nordestinos que desembolsou R$ 40 milhões no negócio. O plano de negócios é o de ligar cidades pequenas e médias do Nordeste às capitais da região. A empresa estabeleceu a rota Caruaru (PE) - Recife (PE) - Maceió (AL) e Aracaju (SE), com preços a partir de R$ 99, na estreia de sua operação. O avião escolhido foi o LET 410, fabricado na República Checa, que custa R$ 4 milhões, com capacidade para 19 passageiros. O plano inicial previa uma frota de quatro aeronaves desse tipo.

Fonte: / NOTIMP

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Noar omitia dados em diário de bordo

INVESTIGAÇÃO

Descoberta foi realizada por inspetores da Anac que compararam as informações com as disponíveis no caderno de anotações apreendido pela Polícia Civil.

Inspetores da Agência Nacional de Aviação (Anac), que desde domingo fazem auditoria na Noar Linhas Aéreas, descobriram que a empresa omitia dos diários de bordo de seus aviões informações relevantes como defeitos e serviços de manutenção realizados nos mesmos. A conclusão foi obtida ao comparar os dados existentes no diário de bordo da aeronave PR-NOA da companhia aérea e o caderno de anotações, apreendido domingo, pela Polícia Civil. Com a constatação, a Anac deve punir a empresa com multa ou até cassação do registro. O resultado da auditoria será divulgado em uma semana. Na quarta-feira, o avião de prefixo PR-NOB da Noar caiu em um terreno, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, matando as 16 pessoas a bordo.

De acordo com nota divulgada pela Anac, em dois dias, inspetores analisaram toda a documentação da empresa. Eles compararam o diário de bordo do PR-NOA com as informações de um livro de registro encaminhado à Rede Globo de Televisão por uma fonte anônima. O caderno, exibido anteontem no Fantástico, relacionava uma série de defeitos e percepções dos pilotos sobre o equipamento. Segundo o Código Aeronáutico Brasileiro, esse relatos deveriam estar no diário da aeronave. No livro do avião que restou à empresa não havia menção às falhas relatadas no caderno entregue pela emissora à Polícia Civil.

No sábado, a advogada Silvia Gouveia da Noar prestou queixa na Delegacia de Boa Viagem, pelo furto do que ela chamou de “livro de ocorrências” do avião PR-NOA. O que a empresa fazia era, na verdade, omitir defeitos de sua aeronave nos registros oficiais.

“As anotações registradas no caderno auxiliar, referentes à aeronave PR-NOA (não envolvida no acidente do dia 13), utilizado pela empresa não constam no livro de registro de voo, jornada e ocorrências da aeronave e de seus tripulantes (Diário de Bordo), procedimento que fere a legislação em vigor. Essas informações serão incluídas no processo administrativo aberto pela Agência no último dia 13”, frisou a Anac, em nota oficial.

A Noar Linhas Aéreas só deve se posicionar a respeito das constatações da Anac após o fim da auditoria. Os voos da empresa permanecem suspensos por tempo indeterminado. Os passageiros que tenham comprado bilhetes da Noar serão encaminhados a outras companhias ou receberão o dinheiro de volta.

COMPETÊNCIA

O Ministério Público Federal quer que a investigação do acidente envolvendo o LET-410 da Noar Linhas Aéreas seja assumida pela Polícia Federal. Para tanto, o procurador da República Marcos Antonio da Silva Costa solicitou à Justiça Federal que a competência da PF para a apuração seja reconhecida. Para o procurador, “são de competência federal a investigação, processo e julgamento dos crimes que provocaram ou contribuíram, direta ou indiretamente, para a queda de avião do serviço público de navegação aérea, seja porque implicam ofensa direta a serviço e interesse da União, seja porque a consumação de tais crimes, em tais episódios, ocorre ‘a bordo de aeronave’”, destacou.

Hoje o delegado da Polícia Civil Guilherme Mesquita deve iniciar a tomada de depoimentos de funcionários e diretores da Noar. Mesquita também vai encaminhar o caderno apreendido para perícia. “Há uma série de termos técnicos que precisamos entender para definir se o trabalho de manutenção da aeronave vinha sendo conduzido de forma satisfatória.”

Fonte: / NOTIMP

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PE: com 2 exames de DNA, termina identificação de vítimas

O Departamento de Polícia Técnica da Bahia concluiu na tarde desta segunda-feira o trabalho de identificação de duas vítimas do acidente aéreo que ocorreu no Recife no último dia 13. O exame de DNA confirmou que os corpos eram de Camila Suficiel Marino e Jhonson do Nascimento de Pontes. Com isso, todas as 16 vítimas da queda de um avião bimotor turboélice, modelo L-410, também conhecido como LET, com capacidade para 19 pessoas, que fazia o percurso Recife-Natal.

Fonte: / NOTIMP