Senado debate setor aéreo no País
Gustavo do Vale destacou a necessidade de atender a demanda atual por infraestrutura aeroportuária e reforçou que todos os investimentos previstos terão continuidade e já estão se concretizando, depois de um forte trabalho dos dirigentes e técnicos da empresa. “A Infraero está inteiramente à disposição, tanto do Congresso Nacional, quanto dos órgãos de controle. Isso nada mais é do que uma satisfação à sociedade brasileira que felizmente começou a usar os aeroportos”, afirmou. E completou: “Temos consciência de nossa responsabilidade em prover infraestrutura aeroportuária e estamos abertos para dar quaisquer explicações que se fizerem necessárias”.
Participaram ainda da audiência o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, e o diretor-presidente interino da Agência Nacional de Aviação Civil, Carlos Eduardo Pellegrino. Eles também apresentaram as estruturas dos dois órgãos e as atividades prioritárias em desenvolvimento. Os participantes responderam perguntas sobre os planejamentos das áreas e também sobre a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos.
Ações da SAC
Segundo o ministro Wagner Bittencourt, a nova Secretaria tem como foco a ação coordenada com todos os elos do setor aéreo, além de Prefeituras e Municípios, já que “a aviação não é uma atividade econômica que se desenvolve sozinha”. Ele afirmou que algumas ações que já estão em curso e fazem parte deste novo modelo de governança que está imprimindo na Secretaria. “Iremos implantar a autoridade aeroportuária, contar com consultorias internacionais, com check-in compartilhados e totens de autoatendimento também compartilhados”, explicou. Wagner Bittencourt também destacou os centros de gerenciamento já implantados em Brasília e Guarulhos. “Estes centros demonstram o ganho de eficiência que poderemos ter com todos os responsáveis pelos serviços nos aeroportos juntos, tomando decisões”, disse.
Infraero e concessões
Além disso, segundo o ministro, várias obras da Infraero estão se concretizando e são fruto do trabalho do passado. “As obras têm cronograma factível e compatível com a concessão que estamos estudando. Um exemplo é a terraplenagem de Guarulhos que já está sendo realizada pelo Exército e não vai parar”, afirmou.
Sobre a participação da Infraero na parceria com empresas privadas, o ministro disse que a reestruturação da empresa é fundamental para o Governo ter uma atuação conjunta com o setor privado. “Como empresa parceira, a Infraero será a articuladora com o setor privado e precisa se capacitar para, por exemplo, ter uma engenharia forte, preparada para elaborar orçamentos e projetos consistentes, ter capacidade de fiscalização, e diálogo produtivo com os órgãos de controle. A empresa precisa melhorar sua competência porque tem muito conhecimento”, disse. Wagner Bittencourt ainda explicou aos senadores o motivo da concessão integral dos três aeroportos em detrimento apenas das áreas comerciais. “Verificamos que não seria viável a contrapartida comercial apenas e levamos em conta que são aeroportos sensíveis e de alternativas para regiões tão importantes” , detalhou. Ele disse também que a preocupação em fortalecer a Infraero é fazer dela um player de mercado. “Vários segmentos em todo mundo estão se unindo porque há com isso a possibilidade de redução de custos e também de investimentos. Estas sociedades a serem criadas crescerão e terão lucros que serão fontes para a Infraero aplicar em outros aeroportos”, justificou. Por fim, o ministro destacou que os estudos é que vão detalhar exatamente a modelagem, mas que uma das alternativas – a outorga – pode servir para irrigar um fundo para o desenvolvimento de aeroportos regionais, com grande importância econômica e geográfica para o Brasil. Isso tudo, segundo ele, com avaliação sistemática do Governo. “Se estas novas empresas não cumprirem as exigências, o Governo retoma o que é seu”, concluiu.
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