Ministro defende iniciativa privada nos aeroportos
BRASÍLIA - O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, afirmou ontem, durante audiência pública no Senado, que a melhoria do mercado aéreo brasileiro depende das concessões dos aeroportos à iniciativa privada. O BNDES, em parceria com a SAC, vai definir os modelos dos contratos de concessão e quais aeroportos serão privatizados, além dos três anunciados pelo governo na terça-feira - Viracopos (Campinas-SP), Guarulhos (SP) e Brasília (DF). Os editais de Galeão (RJ) e Confins (BH) devem ser publicados no inicio do ano que vem.
Para Bittencourt, o crescimento do setor aéreo brasileiro, de 10% ao ano nos últimos sete anos, obriga o governo a chamar a iniciativa privada para investir. "Temos que trazer o capital privado para colocar dinheiro nos aeroportos. A concessão somente das áreas comerciais dos aeroportos não era atrativa. Por isso, resolvemos deixar a operação de voo com o setor privado."
O melhor investimento a ser realizado, segundo Bittencourt, é na estrutura já feita. "Devemos tirar da infraestrutura o que ela pode nos dar. É esperado um aumento de 30% na capacidade geral com os investimentos planejados em expansão", disse.
Ele disse que o objetivo da privatização mediante concessão é fazer da Infraero uma empresa de sucesso. Os dois modelos preferidos para os contratos são as Sociedades de Propósito Específico (SPEs) e outorgas. A ideia de licitar blocos com aeroportos superavitários e deficitários foi praticamente descartada devido à dificuldade para montar grande número de lotes atrativos.
Nas concessões por meio de SPEs, a Infraero terá até 49% do capital e o sócio privado 51%, no caso dos três aeroportos citados. Não há, por enquanto, uma definição sobre o papel da Infraero nessa sociedade nem da duração do prazo de concessão.
O grau de interferência da estatal aeroportuária será fundamental para definir o sucesso do projeto. "Queremos saber se esses 49% vão mandar nos 51%. Quanto ao prazo de concessão, só nos interessa se for mais de 30 anos", disse o representante de uma grande empreiteira. O presidente da Infraero, Gustavo Matos do Vale, defendeu a divisão acionária de 49% para a estatal. "Com os 49%, continuaremos administrando os aeroportos e poderemos prestar serviços e cobrar por eles. E vamos ter a certeza que as coisas vão continuar com um padrão", disse.
O ministro da Aviação informou que além do leilão de Viracopos, Brasília e Guarulhos, cujos editais serão divulgados no fim deste ano, o governo pretende publicar os editais de privatização do Galeão (RJ) e de Confins (BH) no inicio de 2012. "O sistema de SPE é muito bom e vai melhorar a gestão da Infraero. Poderemos absorver as melhores práticas de administração dos nossos sócios privados e usá-las em nossos próprios empreendimentos", disse Bittencourt.
O prazo para o início das obras dos aeroportos concedidos preocupa o setor privado. "Com as obras começando no segundo semestre de 2012, teremos que suprir a demanda do país com puxadinhos", disse uma fonte do setor aéreo. O ministro disse que, em 2014, durante a Copa do Mundo, a estrutura será suficiente para atender à demanda. "As obras programadas para ficarem prontas após 2014 terão algumas partes já em funcionamento durante a Copa."
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