Dilma anuncia R$ 120 milhões para vigiar fronteira
Vice-presidente foi escalado por Dilma para coordenar o programa que pretende reduzir o tráfico nas entradas do país .
Débora Álvares .
A promessa de Dilma Rousseff de destinar mais poder a seu vice, Michel Temer, começou a ganhar forma ontem. Durante a cerimônia para lançar o Plano Estratégico de fronteiras, a presidente o anunciou como articulador político do programa. “O meu compromisso com esse programa é tão grande que escolhi meu vice para coordenar as ações dentro do governo, ao lado da Casa Civil, do Ministério da Fazenda, do Planejamento e de Relações Exteriores, para que não haja por parte do governo nenhum processo de omissão.”
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou, após o evento, que a escolha não tem a ver com o enfraquecimento do secretário de Relações Institucionais, Luiz Sérgio. “Temos que aproveitar o mais possível o talento de um homem como Temer”, avaliou Cardozo. Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, os ministérios responsáveis definirão as questões operacionais e técnicas. Já a definição de orçamento e liberação de recursos será um dos atributos do vice-presidente. “A operação depende de uma coordenação política para seu sucesso, porque envolve a definição das ações e determinação de posições”, disse Jobim.
Portas
O programa traz uma parceria inédita dos ministérios da Defesa e da Justiça contra os crimes nas regiões de fronteira, apontadas como porta de entrada para o tráfico de armas, drogas e pessoas. As operações Sentinela — permanente, com foco na inteligênca — e Ágata —pontual, de acordo com as particularidades identificadas em cada região — ocorrerão de forma integrada entre as Forças Armadas e as polícias Federal e Rodoviária Federal, além de outros órgãos de segurança pública.
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Dilma lança plano para as fronteiras
Presidente anunciou com pompa o projeto que pretende dobrar o efetivo civil e militar nas fronteiras do Brasil com dez países, com quem governo pretende fazer acordos
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff lançou ontem o Plano Estratégico de Fronteiras, um pacote ambicioso de medidas, que inclui a promessa de dobrar o efetivo civil e militar nos limites do Brasil com dez países vizinhos. Pela primeira vez, segundo o Planalto, os ministérios da Justiça e da Defesa vão atuar integrados em operações de combate ao crime organizado nessas regiões, que abrangem 27% do território nacional, em 11 Estados.
A ideia é também buscar acordos com os governos da Bolívia, Paraguai, Peru e Colômbia, entre outros, para viabilizar ações conjuntas de combate ao tráfico, ao contrabando e outras ilegalidades.
O Ministério da Justiça anunciou que vai aumentar em 100% o pessoal disponível para a Operação Sentinela (lançada em 2010), que foca ações permanentes de inteligência. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) passará a reforçar as atividades, antes restritas à Polícia Federal e à Força Nacional de Segurança. A Defesa vai priorizar, por meio da Operação Ágata, investidas pontuais e temporárias nas áreas fronteiriças. Cinco pontos específicos, de maior incidência de crimes, serão priorizados inicialmente. Os locais e os números não foram divulgados.
Na Amazônia, objetivo é aumentar de 21 para 48 os pelotões especiais de fronteira, cada um com 50 a 70 homens.
O ministro da Defesa Nelson Jobim informou que o cronograma de implantação dos postos será divulgado em setembro, juntamente com o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron). A verba disponível neste ano para o programa – cerca de R$ 120 milhões – ainda é nanica, diante da estimativa de custo do Sisfron em 10 anos: R$ 9,6 bilhões.
O plano, lançado com pompa no Palácio do Planalto, terá a coordenação geral do vice-presidente Michel Temer.Fonte:
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Dilma anuncia R$ 120 milhões para vigiar fronteira
Apresentação de plano genérico faz parte das ações para mostrar que governo não está parado
Tânia Monteiro e Leonencio Nossa, de O Estado de S
Em mais uma estratégia do governo de produzir "fatos positivos" para tentar mostrar que não está parado por conta da crise que derrubou Antonio Palocci, a presidente Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira, 8, o Plano Estratégico de fronteiras. Apresentado genericamente, o plano precisa, este ano, de R$ 120 milhões.
Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os resultados do plano poderão ser conhecidos pela sociedade "por meio de indicadores" a ser divulgados periodicamente pelos Ministérios da Justiça e da Defesa, sem especificar quais serão os indicadores e como poderão ser avaliados.
Em seu discurso, Dilma anunciou que seu "compromisso com esse programa é tão grande" que escolheu o vice-presidente Michel Temer para coordenar as ações dentro do governo. "É a própria Presidência da República que assume um papel ativo no controle, na avaliação, no fornecimento de instrumentos para que este plano seja vitorioso e vigoroso." Dilma acrescentou que o anúncio cumpria "compromisso de campanha que é dar prioridade à segurança pública".
De acordo com o governo, o objetivo do Plano Estratégico de fronteiras é reduzir a criminalidade e enfrentar o crime organizado por meio da atuação integrada dos Ministérios da Justiça e da Defesa, além da cooperação com os países que fazem fronteira com o Brasil.
Segundo o ministro da Justiça, o plano terá por base duas operações: a Sentinela e a Ágata. A primeira, já em funcionamento desde o início do ano passado, "será remodelada e terá caráter permanente com elevação de 100% do efetivo empregado atualmente pelo Ministério da Justiça". Nela atuarão as Polícias Federal e Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança com apoio logístico das Forças Armadas. A Operação Ágata, explicou Cardozo, será pontual, em locais definidos como áreas que necessitam de ações naquele momento.
Comando reunido. Foi anunciada também a criação de um Centro de Operações Conjuntas (COC) onde estarão reunidos comandantes das Forças que atuam nas Operações Ágata e Sentinela para fazer o planejamento e acompanhamento das ações. O ministro da Justiça disse que gabinetes de gestão integrada serão criados em todos os Estados da fronteira para permitir a integração na operação com as unidades locais.
Ao falar dos 16 mil quilômetros de fronteira, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, salientou a necessidade de integração com os países vizinhos e da troca de informações para que as operações tenham efeito. E fez um apelo aos embaixadores dos países vizinhos para que cada um apoie o esforço brasileiro. Jobim assegurou que o Brasil não irá além dos limites legais para prosseguir suas ações. "Em hipótese alguma qualquer operação ultrapassará a fronteira do Brasil."Fonte:
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Integração para vigiar fronteiras
Ministérios da Justiça e da Defesa estarão à frente de um plano estratégico para frear a ilegalidade nas divisas brasileiras
Horas antes de empossar a nova titular da Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff anunciou, ontem, diante de dezenas de representantes de forças de segurança, a mobilização de dois dos principais ministérios na fiscalização de fronteiras. Integrados, os ministérios da Defesa e Justiça contarão com o orçamento inicial de R$ 120 milhões para implementar o Plano Estratégico de fronteiras nos 16.886 quilômetros de divisa.
O plano fazia parte das promessas de campanha de Dilma. Ao assumir, no entanto, a presidente foi criticada justamente pelo contrário: cortes no orçamento de 2011, como a redução de R$ 89,8 milhões (disponibilizados em 2010) para R$ 58 milhões em diárias e locomoção na Polícia Federal (PF), estariam comprometendo ações nas fronteiras.
– Meu comprometimento com esse programa é tão grande que escolhi meu vice-presidente (Michel Temer) para coordenar as ações dentro do governo – disse Dilma.
Além de Temer, estiveram no lançamento os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Nelson Jobim (Defesa). O plano tem por base duas operações, uma permanente (Sentinela) e outra pontual (Ágata), em locais que necessitem de atenção especial por determinado tempo. Ambas deverão ter ações integradas entre polícias Federal, Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança, com apoio logístico das Forças Armadas.
Serão criados os Centro de Operações Conjuntas (COC), onde estarão reunidos comandantes das forças de segurança para acompanhamento em tempo real, um deles, possivelmente, em Bagé. Segundo Jobim, já foram identificados 34 pontos vulneráveis que servirão de base para que o COC planeje as operações. Para Operação Sentinela, Cardozo promete "elevação de 100% do efetivo empregado atualmente pelo Ministério da Justiça".
A área de atuação do plano abrangerá mais de 2,3 milhões de quilômetros quadrados, o que equivale a 27% do território nacional. Na linha divisória entre Brasil e 10 países, estão 11 Estados, 710 municípios e 10,9 milhões de pessoas. Dilma afirmou que o plano terá de integrar inteligência e tecnologia para proteger área tão extensa:
– Não podemos supor que faremos isso colocando em fileira homens para proteger os 16 mil quilômetros de fronteira. Vamos é utilizar uma ação que será de um lado de permanência e do outro de surpresa, e que garantirão uma forte presença nossa no combate ao crime.Fonte:
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