Dilma anuncia privatização de aeroportos

FILIPE COUTINHO .

O governo anunciou que entregará à iniciativa privada a administração dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). Em reunião com governadores e prefeitos das 12 cidades-sede da Copa-2014, Dilma Rousseff disse que o edital de licitação sairá até dezembro.

Quase um ano após o então presidente Lula anunciar investimentos bilionários na Infraero, o governo decidiu agora fazer concessões via SPEs (Sociedades de Propósito Específico), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da estatal.

Na prática, a medida tira poder da Infraero na gestão de aeroportos considerados estratégicos. Dilma estava insatisfeita com o modelo de gestão da estatal aeroportuária e julgava que ela não estava dando conta da demanda.

Na reunião, Dilma afirmou que, com esse novo modelo, a Infraero vai ser tornar mais "atrativa" para uma futura abertura de capital.

"É mais fácil abrir o capital da Infraero depois de ela tomar um choque de competitividade", disse a presidente.

Segundo o ministro Orlando Silva (Esporte), escalado pelo governo para explicar o modelo, definido somente ontem por Dilma, será permitido que empresas aéreas brasileiras e estrangeiras participem da licitação.

"Isso vai trazer capacidade operacional e tecnologia, além de agilidade em obras."

No modelo, a empresa privada será responsável pela gestão dos aeroportos e pelas obras de ampliação.

Segundo o governo, apesar de a Infraero ser acionista minoritária, a estatal participará das "principais decisões" da companhia.

"A demanda cresceu a dois dígitos por ano. A demanda não é para a Copa, é para hoje." Silva disse que os investimentos anunciados por Lula estão mantidos.

Os editais, entretanto, podem trazer diferenças entre os três aeroportos. Isso porque Brasília e Viracopos têm hoje receitas baixas, enquanto Cumbica, em Guarulhos, é o que tem a maior receita.

Os critérios do edital de concessão serão elaborados por empresas especializadas.

Para agilizar as ampliações nos aeroportos, porém, o governo terá de contar com o apoio do Congresso a fim de criar um regime diferenciado de licitação para as obras da Copa -até agora as tentativas foram frustradas.

MOBILIDADE URBANA

Ontem, a presidente e os governadores e prefeitos decidiram que vão se reunir a cada três meses para monitorar o andamento das obras.

Dilma disse que as obras de mobilidade urbana que não tiverem saído do papel até o fim do ano deixarão de ser classificadas como da Copa. Ou seja, as cidades-sede poderão perder benefícios fiscais e financiamentos.

"Com isso, todo governador vai querer acelerar a obra", resumiu o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Fonte: / NOTIMP

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Aeroporto de Brasília terá controle privado

Dilma quer "choque de competitividade" e promete editais de concessão até dezembro

Leandro Kleber e Sílvio Ribas

Os aeroportos de Brasília, Viracopos (Campinas) e Guarulhos (SP) terão controle majoritário da iniciativa privada. Em busca de uma saída para acelerar as obras em terminais da Copa do Mundo de 2014, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a prefeitos e governadores das doze cidades-sede detalhes do modelo de privatização.

As concessões serão feitas por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPE), a serem constituídas por 51% do capital em mãos de investidores privados e até 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), estatal que já responde pela operação dos aeroportos pertencentes à União. Os critérios do edital de concessão serão elaborados por consultorias especializadas até dezembro.

Dilma avalia que a concessão dos aeroportos, com participação minoritária da Infraero, valorizará a estatal e a tornará mais atrativa para uma futura abertura de capital. “É mais fácil abrir o capital da Infraero depois de ela tomar um choque de competitividade”, comentou. Ela ressaltou que o novo marco regulatório segue, em linhas gerais, o que já é feito em vários setores, como eletricidade, rodovias e ferrovias.

Decisões

Segundo a recém-criada Secretaria de Aviação Civil (SAC), vinculada à Presidência da República, a SPE ficará responsável por novas construções nos aeroportos concedidos, além da administração deles. Apesar disso, a Infraero participará das principais decisões, “como acionista de relevância”, representando o governo. O governo estuda ainda a concessão dos aeroportos de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e Galeão, no Rio.

A presidente Dilma também ressaltou que Viracopos terá papel estratégico para a aviação civil em São Paulo. Ela afirmou que o estado precisa de um aeroporto com três pistas, sendo Viracopos o local ideal para esse desafio à engenharia nacional. “Viracopos é o futuro, é um dos grandes centros aeroportuários do país”, resumiu.

O ministro-chefe da SAC, Wagner Bittencourt, ressalta que o objetivo do programa de concessões de aeroportos, anunciado em 26 de abril pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, não é só a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016. A saturação dos terminais já verificada com a crescente procura doméstica também justifica a decisão.

Prazo curto

Segundo analistas ouvidos pelo Correio, a decisão é positiva por derrubar velhos tabus ideológicos do governo petista e tornar o investimento atraente, mas talvez ela tenha sido tomada tarde demais para cumprir todos os prazos burocráticos. “O modelo que garante controle acionário a investidores privados é válido, garantindo aplicação ágil de recursos nos projetos. Mas em razão dos gargalos já enfrentados, o ideal seria que tivesse sido adotado em 2003”, comenta o economista Alcides Leite, professor da Trevisan Escola de Negócios.

Ele duvida que as reformas e as ampliações fiquem prontas em um prazo de dois anos. “Uma SPE como esta precisaria de pelo menos cinco anos para cumprir as suas obrigações. Agora ela vai começar da estaca zero, em 2012”, lamenta. Nos oito anos do governo Lula, a Infraero foi alvo de vários processos de investigação por órgãos de controle. Diversas avaliações criticaram a qualidade, a velocidade e a transparência dos investimentos tocados pela estatal, além dos serviços prestados em seus aeroportos. O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades em contratos que somavam R$ 3 bilhões na década passada.

Questionado se o governo conseguirá concluir as obras nos aeroportos, visto que hoje a demanda já é superior à capacidade em muitos terminais brasileiros, o ministro do Esporte, Orlando Silva, se defendeu. “Entre 2006 e 2010, a demanda aeroportuária cresceu algo em torno de 14%. Projetamos que, daqui para 2011-2014, haverá aumento de pelo menos mais 10%”, disse.

Segundo Silva, o quadro atual deve-se à economia, à distribuição de renda e ao aumento de poder de consumo da população brasileira. “Esse é um bom problema. A Infraero vai manter o plano de investimentos que já estava previsto originalmente, que vai afetar 16 aeroportos que terão papel no Mundial de 2014.”

Alternativa

SPE, abreviação de Sociedade de Propósito Específico, é uma das alternativas de constituição de empresas geralmente envolvendo negócios com o Estado. Também conhecida por SPC (da sigla original em inglês Special Purpose Company), a SPE já é conhecida no país em empreendimentos do setor elétrico, onde há pesadas exigências aos investidores por instituições financiadoras de projetos de usinas. Combinando construção, gestão e manutenção, ela tem como vantagens isolar legalmente os controladores de outras atividades comerciais suas, facilitar acesso a ativos e permitir financiamento por papéis lançados no mercado financeiro.

Fonte: / NOTIMP

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Privatização de aeroportos começará por Guarulhos

Guarulhos, Viracopos e Brasília serão privatizados

O governo anunciou que entregará à iniciativa privada a administração dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). A presidente Dilma Rousseff afirmou que o edital de licitação sairá até dezembro.

Atualmente, esses três aeroportos registram movimento de 43,7 milhões de passageiros por ano. As concessões serão feitas via Sociedades de Propósito Específico (SPE), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da Infraero. Na prática, a medida tira poder da estatal na gestão de aeroportos considerados estratégicos. Dilma estava insatisfeita com o modelo de gestão da Infraero e julgava que não estava dando conta da demanda.

Na reunião com governadores e prefeitos, Dilma afirmou que, com esse novo modelo, a Infraero vai ser tornar mais “atrativa’’ para uma futura abertura de capital.

– É mais fácil abrir o capital da Infraero depois de ela tomar um choque de competitividade – disse a presidente.

Segundo o ministro dos Esportes, Orlando Silva, será permitido que empresas aéreas brasileiras e estrangeiras participem da licitação:

– Isso vai trazer capacidade operacional e tecnologia, além de agilidade em obras.

Os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais, são os próximos na lista de privatizações do governo, anunciou Silva. O Salgado Filho, em Porto Alegre, está de fora da lista de privatizações.

Conforme o prefeito José Fortunati, que buscava na reunião com Dilma respostas para a lentidão na ampliação do terminal, o governo federal garantiu acelerar, daqui para frente, o processo – no entanto, o assunto não foi discutido em detalhes ontem. O aeroporto de Porto Alegre deverá receber R$ 335 milhões para a ampliação do terminal de passageiros, além da extensão da pista e da instalação de um equipamento antineblina.

Fonte: / NOTIMP

Foto: Andomenda