CE aprova atualização do ensino na Aeronáutica
A atualização do ensino na Aeronáutica, com o reconhecimento de grau de nível superior e instituição de títulos em todos os graus de formação, foi aprovada ontem pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto (PLC 10/11) segue agora para análise na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), que terá decisão terminativa. Pelo projeto, relatado por José Pimentel (PT-CE), a finalidade do ensino na Aeronáutica é oferecer aos militares da ativa e da reserva "a necessária qualificação para o exercício de cargos e para o desempenho das funções".
A proposta foi encaminhada ao Congresso pelo Executivo. Além de definir os órgãos que integram o Sistema de Ensino da Aeronáutica (Sistens), a proposta estabelece suas atividades e as modalidades de ensino.
O projeto também prevê a instituição de cursos de graduação, aperfeiçoamento, especialização e altos estudos voltados ao preparo dos alunos para o exercício de cargos na instituição. Entre os cursos, estão os seguintes: preparatório de cadetes do ar; formação de oficiais aviadores; graduação em Engenharia do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA); adaptação de oficiais médicos, dentistas e farmacêuticos da Aeronáutica.
A qualificação no Sistens será comprovada por meio de diplomação e certificação, e o corpo docente será formado por professores integrantes da carreira do magistério e por militares qualificados para atividades de ensino, além de professores visitantes e convidados.
Na exposição de motivos, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, explica que a atual legislação está defasada e não permite o grau de nível superior para os concluintes dos cursos de formação de oficiais da Aeronáutica, bem como o suprimento e a equivalência de títulos, graus e certificados em todos os níveis educacionais.Fonte:
/ NOTIMP
