Brasileiro paga mais para usar aeroporto
RIO - Apesar dos serviços precários dos aeroportos no País, o brasileiro que viaja para o exterior paga a maior tarifa de embarque internacional entre oito dos principais terminais aeroportuários das Américas. O passageiro que deixa o Brasil pelo Galeão (RJ) ou por Guarulhos (SP) desembolsa R$ 67 pelo embarque, ou cerca de US$ 42. O valor é mais que o dobro do cobrado no Aeroporto Internacional de Tocumen, no Panamá (US$ 20), importante centro de distribuição de voos do continente, e do praticado no Aeroporto Internacional John F. Kennedy, em Nova Iorque (US$ 20,80). Duas são as razões apontadas para a disparidade. A primeira remonta ao governo Fernando Henrique Cardoso, quando foi aprovada a Lei 9.825/99, que instituiu o recolhimento ao Tesouro Nacional de 50% da arrecadação com as tarifas de embarque internacional. A principal destinação desses recursos é “a amortização da dívida pública mobiliária federal.” Podem ser aplicados ainda na cobertura de danos causados por ataques terroristas e guerras, fenômenos distantes da realidade nacional.
“É um absurdo, uma prática que não existe em país algum”, avalia o brigadeiro Mauro José de Miranda Gandra, ex-ministro da Aeronáutica no governo FHC.
A segunda razão para a cobrança de tarifas tão altas no Brasil é ainda mais antiga: o chamado Ataero, um adicional tarifário criado em 1989. Ele também prevê repasses a outras instituições, reduzindo ainda mais a parcela que cabe à Infraero.
Com isso, além dos 50% destinados ao Tesouro, 6,42% vão para o Comando da Aeronáutica e 3,33% para o Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) – usado em melhorias de aeroportos de pequeno e médio porte. No fim das contas, sobram para a Infraero 40,25% do total arrecadado. Isso significa que dos R$ 469,3 milhões faturados em 2010 com taxas de embarque internacional, R$ 189 milhões entraram nos cofres da estatal. O Tesouro levou R$ 248 milhões.
Fonte: 
/ NOTIMP
