Planalto acelera a concessão de cinco aeroportos
O governo federal lançará até junho as regras de concessão de cinco aeroportos para a iniciativa privada. Os editais de Brasília e Guarulhos devem sair na semana que vem .
NATUZA NERY, VALDO CRUZ e MÁRCIO FALCÃO .
Governo acelera concessão de aeroportos
Editais para novos terminais de Guarulhos e Brasília, que terão operação privada, devem sair até a próxima semana
Governo cria 3 modelos de concessão a fim de impulsionar obras e dar conta da demanda para Copa e Olimpíada
O governo lançará até junho os editais para a concessão de novos terminais em cinco dos principais aeroportos que passarão à iniciativa privada. O objetivo é acelerar as obras para dar conta da demanda e preparar o setor para a Copa e a Olimpíada.
O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, confirmou ontem decisão do governo de construir novos terminais em Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Viracopos (SP). A Folha antecipou, na edição de ontem, o plano de criar três modelos de concessão.
Os editais de Guarulhos e Brasília devem sair já na semana que vem. As regras para Viracopos virão logo em seguida. Galeão (RJ) e Confins (MG) também estão na lista, embora em estágio menos avançado. O objetivo é que os editais desses empreendimentos sejam liberados até o fim do semestre.
"Em curto espaço de tempo teremos obras em regime de concessão dos três principais aeroportos que necessitam de investimentos", disse Palocci.
"Queremos combinar a urgência das obras com a necessidade dos investimentos públicos e privados para que a gente possa dar uma resposta a essas questões no menor espaço de tempo possível", afirmou o ministro.
MODALIDADES
O Executivo usará três modalidades de concessão para melhorar a infraestrutura aeroportuária: a puramente privada, caso de Guarulhos, Brasília e Viracopos; a mista (iniciativa conjunta com o poder público); e sistema de permuta em que a União faz a concessão de um determinado projeto em troca de investimento privado em aeroportos de baixa rentabilidade.
Para os projetos de Guarulhos, Brasília, Viracopos, Galeão e Confins, o governo deve adotar o regime tradicional de concessão. Integrantes do governo disseram que as vencedoras das concessões terão o retorno de todos os serviços prestados nos terminais: taxas de embarque, aluguel de lojas, restaurantes e lanchonetes.
O resto das obras consideradas prioritárias irá adotar as outras duas modalidades. A Infraero prometeu à Fifa a conclusão de 25 obras para garantir serviços da Copa.
Pelo cronograma do governo, todas as obras estarão prontas até o fim de 2013.
Após a concessão dos primeiros projetos, o governo passará à segunda fase de seu "pacote de concessões", focando então sobre os aeroportos do Nordeste. Há necessidade de investimentos pesados em terminais, pistas e pátios nos aeroportos de Recife, Salvador e Natal.
Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO / NOTIMP
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Concessão de aeroportos sai em maio
Primeiros editais para obras e melhora no atendimento à população serão para os aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, Brasília e Campinas
Tânia Monteiro e Leonencio Nossa
O governo vai lançar editais propondo a concessão dos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, e Brasília, no início de maio, seguido de Campinas, até o final do mês e, por último, em final de junho ou início de julho, de Confins, em Belo Horizonte e Galeão, no Rio de Janeiro. As concessões serão exclusivas para obras de ampliação dos terminais, não incluindo a exploração de espaços já administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Portuária (Infraero).
A decisão de fazer concessão de aeroportos a empresas privadas, para apressar as obras e melhorar o atendimento à população, foi tomada pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira, em reunião com representantes do setor, e anunciada ontem pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, em discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Esse modelo vinha sendo pleiteado pela iniciativa privada e a demora na realização das obras estava incomodando a presidente, que marcou para sexta-feira uma nova reunião com representantes do setor para discutir a situação dos demais aeroportos.
O total de investimentos estimado pela Infraero para esses cinco aeroportos é de R$ 3,987 bilhões. As obras previstas incluem a construção de novos terminais de embarque e novas pistas, reforma, modernização e adequação do sistema viário.
Modelo. Pelo modelo de concessão, a empresa vencedora da licitação executa a obra necessária e em contrapartida explora comercialmente o aeroporto, com aluguel de lojas. O modelo a ser seguido é o de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que já foi entregue para construção pela iniciativa privada e estará pronto em dois anos.
"Cinco aeroportos terão iniciativas de curto espaço de tempo, em regime de concessão porque queremos combinar a urgência das obras com a necessidade de investimento público e privado para que possamos dar resposta a essas questões no menor espaço de tempo possível", disse Palocci, após explicar que Dilma já definiu uma série de medidas que serão desenvolvidas pela Secretaria de Aviação Civil, a começar pela definição do modelo do edital de concessão dos serviços para os cinco terminais.
Durante a reunião do CDES, coube à presidente falar sobre o tema, classificando a saturação dos aeroportos brasileiros como "bons problemas". Depois de reconhecer que "é preciso expandir os aeroportos", Dilma lembrou que o problema foi decorrente "do aumento das viagens aéreas que superou e muito o crescimento do País".
Dilma observou ainda que o governo não está olhando para os aeroportos só por causa da Copa e da Olimpíada. Para ela, é necessário que se atenda "ao crescimento da imensa demanda da população brasileira por viagem de avião".
Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO / NOTIMP
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Concessão de aeroportos será parcial
Paulo de Tarso Lyra e Tarso Veloso
O governo federal deve publicar em dez dias os editais para as obras de ampliação e reforma dos aeroportos de Cumbica, em São Paulo, e Brasília. Viracopos, em Campinas (SP), seguirá o mesmo modelo de concessão à iniciativa privada. A decisão foi tomada pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira, em reunião com representantes do setor, inclusive o futuro secretário de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. As concessões para os aeroportos do Galeão, no Rio, e Confins, em Minas Gerais, estão em estudo e devem ser anunciadas no início do segundo semestre.
Por enquanto, a intenção é restringir a concessão apenas às obras necessárias, mas não está descartado - caso a parceria dê certo - estender o modelo a todo o aeroporto. O período de concessão não está definido, mas deve ser de pelo menos 20 anos.
Palocci anuncia concessão parcial de Cumbica
O chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci, anunciou ontem, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que o governo vai entregar para a iniciativa privada, pelo modelo de concessão, a reforma e ampliação de três aeroportos: Cumbica, Brasília e Viracopos. Os editais com as regras da concessão da reforma dos dois primeiros devem ser publicados em dez dias; o de Viracopos, até o fim de maio. Outras duas concessões estão em estudo e devem ser anunciadas no início do segundo semestre: Galeão (RJ) e Confins (MG).
O Valor apurou que, no momento, a intenção é restringir a concessão às obras necessárias para a ampliação dos terminais aeroportuários e sua posterior operação [da parte ampliada]. Mas não está descartado, caso a parceria dê certo, estender o modelo para todas as operações dos aeroportos. O período de concessão não está definido, mas uma das alternativas estudadas pelo governo é que ela seja de pelo menos 20 anos. O prazo para a entrega das obras também será analisado caso a caso, dependendo da demanda de cada aeroporto.
Essa foi a principal decisão tomada na reunião da presidente Dilma Rousseff com representantes do setor, inclusive o futuro secretário nacional de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. O encontro ocorreu na segunda-feira e durou mais de quatro horas. A medida também é uma resposta ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que apresentaram estudos mostrando o atraso nas obras dos aeroportos e afirmando que elas não ficarão prontas até a Copa do Mundo de futebol de 2014.
A presidente Dilma aproveitou a reunião do Conselhão para dar uma resposta política às críticas de que o cronograma do governo está atrasado. Ela disse que o aumento das viagens aéreas superou muito o crescimento do país. "Esse fato exige que eles [os aeroportos] estejam prontos não para a Copa ou para a Olimpíada, mas para atender o crescimento da imensa demanda da população brasileira por viagens de avião, devido à extraordinária melhoria da sua renda", completou.
Dados da própria Infraero confirmam que todos os aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada estão operando com capacidade além do que suportam, uma situação que vai se agravar com a Copa do Mundo de 2014. A estatal já programou uma série de obras, mas os dados apresentados pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação (SNEA) indicam que elas não serão suficientes.
O aeroporto de Brasília, por exemplo, tem um terminal de passageiros com capacidade para 10 milhões e recebeu 14 milhões de pessoas no ano passado. Em 2018, esse contingente subirá para 21 milhões de pessoas (dados do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação - SNEA), diante de uma capacidade projetada pela Infraero de 18 milhões de pessoas.
A primeira obra - reforma e ampliação do terminal sul de passageiros, a ampliação do sistema de pátios de aeronaves e do sistema viário e a construção de edificações complementares - está prevista para acabar em dezembro de 2013 e custaria R$ 744 milhões. A segunda obra seria a construção de um outro Módulo Operacional (MOP) - popularmente conhecido como "puxadinho", com custo de R$ 4 milhões e previsão de término em julho de 2013.
O aeroporto de Cumbica recebeu, em 2010, 26,7 milhões de viajantes, mas sua capacidade está projetada em 20,5 milhões de pessoas. Em 2014, o sindicato prevê 37 milhões de pessoas/ano, mas a capacidade, depois da conclusão das obras previstas pela Infraero, será de apenas 35 milhões. Os gastos para as cinco obras em Guarulhos - incluindo a construção de dois MOPs, ampliação e revitalização de pátios e pistas, construção de pistas de taxiamento e de saída rápida e a construção do terceiro terminal de passageiros - chega a R$ 1,2 bilhão.
Já em Viracopos, localizado em Campinas e cujo edital de concessão só deve estar pronto no fim de maio, a situação é menos grave, caso as obras sejam realizadas e as previsões da Infraero e do sindicato se concretizem na prática. Em 2010, o aeroporto recebeu 5 milhões de passageiros, embora a capacidade total seja de 3,5 milhões. Em 2014, a Infraero estima que as obras - orçadas em aproximadamente R$ 50,9 milhões - ampliem a capacidade para 11 milhões e o sindicato prevê que 9,5 milhões de passageiros passem pelo terminal naquele ano.
O governo também pretende estabelecer uma parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) para tornar mais rápidas as obras da Copa e da Olimpíada. Funcionários da Secretaria de Aviação Civil seriam treinados por técnicos do Tribunal para corrigir rumos e evitar a paralisação das obras. Assessores palacianos afirmam, contudo, que essa parceria não tiraria do tribunal o poder para fiscalizar o andamento dos projetos. O tribunal deverá avaliar o questionamento ético de ser o próprio fiscalizador de uma atividade de que participará.
Fonte: VALOR ECONÔMICO / NOTIMP
