Estatal não é proprietária dos aeroportos
Dimmi Amora .Dos grandes aeroportos do país, por enquanto, apenas dois têm planos de parceria entre o governo e a iniciativa privada: o de São Gonçalo do Amarante, em Natal, e o de Guarulhos, em São Paulo.
Em Natal, o projeto é realizar uma concessão. O governo, por meio da Infraero, faz parte das obras no pátio e na pista. E a iniciativa privada vai construir o terminal de passageiros.
Nesse caso, o ente privado vai operar todo o sistema -da chegada do passageiro à saída do avião, exceto o que é de responsabilidade da Aeronáutica- do novo aeroporto por 28 anos, ficando com os recursos desse uso (tarifas aeroportuárias, aluguel de áreas etc.).
Já em São Paulo, a ideia da Infraero, anunciada recentemente, é fazer uma parceria com a iniciativa privada, que construiria o terceiro terminal de passageiros e administraria a parte externa desse terminal (check in, lojas etc.) por um período.
Já a parte após a área de embarque continuaria sendo administrada pela Infraero.
Além desses dois modelos, há muitas dúvidas sobre o que a Infraero pode fazer em relação a parcerias com entes privados.
Isso porque ela foi criada em 1972 como empresa pública para construir e administrar aeroportos. Mas os aeroportos são propriedade da União.
Como não é nem proprietária nem concessionária das 67 unidades que administra, há dúvidas se a Infraero pode, por exemplo, conceder alguma de suas unidades para a administração privada, como vem sendo pedido por alguns governos.
Ou se pode construir um novo aeroporto em sociedade com outra empresa. Ou, ainda, se poderá vender suas ações na Bolsa.
A Infraero diz que entende que pode fazer parcerias sob a atual lei, mas que elas estão em estudo.
Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO / NOTIMP
