Dilma vai privatizar aeroporto de Brasília
Rosana Hessel, Leandro Kleber e Sílvio Ribas .O vexame anunciado - o atraso nas obras para a Copa de 2014- não era novidade para ninguém. A decisão que o governo anunciou ontem, porém, pode até não ser uma surpresa. Mas é, no mínimo, uma dura ironia: Dilma decidiu conceder à iniciativa privada a execução de obras e a exploração de três dos maiores aeroportos internacionais do país: O JK, em Brasília, e os de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo. A iniciativa tromba de frente com o discurso do PT. O partido da presidente sempre demonizou as privatizações. Escalado para dar a notícia, o ministro Antonio Palocci avisou que há outros dois aeroportos na fila do leilão: Galeão (RJ) e Confins (MG). Ele destacou que as concessões serão por 20 anos. Com a operação privada, avaliam especialistas, as tarifas aeroportuárias — como as de embarque, por exemplo — deverão subir. Os valores vão depender do modelo de concessão. Há formatos em que se cobra até pelo uso do banheiro.
O aeroporto vai a leilão
Para vencer os atrasos nas obras dos principais terminais do país antes da Copa do Mundo de 2014, o governo decide privatizar três deles num primeiro momento: o de Brasília, o de Guarulhos e o de Campinas. Em preparação, os editais saem no início de maio
Diante do atraso das obras de ampliação dos aeroportos das cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014 e da ameaça de que o país do futebol poderá protagonizar um dos maiores vexames do mundo da bola, o governo reconheceu que a União não será capaz de realizar os projetos em tempo hábil. Para resolver o impasse, anunciou que concederá à iniciativa privada a execução e exploração de três dos maiores aeroportos internacionais brasileiros: Brasília, Guarulhos e Campinas. O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Pallocci, afirmou que a decisão deve-se à urgência por uma solução definitiva.
“A presidente (Dilma Rousseff) já definiu o critério de concessão de serviços para os terminais de Guarulhos, Viracopos (Campinas) e Brasília. Portanto, num curto espaço de tempo, vamos ter obras em regime de concessão em três dos principais aeroportos que necessitam de investimentos hoje”, anunciou o ministro, no Palácio do Planalto, na primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, do atual governo. Os editais devem sair no início de maio. Como forma de acelerar as obras necessárias para o mundial de futebol, Pallocci também informou que a intenção é ampliar a medida para os aeroportos do Galeão e de Confins. Investimentos públicos também serão realizados.
Inevitavelmente, com a operação privada, as tarifas aeroportuárias — as de embarque, por exemplo — deverão subir. Os valores vão depender do modelo de concessão. Para especialistas, há formatos em que se cobra até pelo uso do banheiro. Na avaliação do presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), Luciano Amadio, esse aumento seria compensado pela diminuição do tempo gasto nos embarques e desembarques. “Nas mãos da iniciativa privada, os aeroportos dariam mais lucro e ganhariam eficiência. Hoje, normalmente um voo atrasa de 20 a 30 minutos, no mínimo. A tarifa que o brasileiro paga é muito cara diante do serviço que recebe”, ponderou.
Sem recurso
Um dos maiores problemas do setor aéreo é o baixo nível dos investimentos. Nos cinco aeroportos privatizáveis, dos R$ 656,9 milhões previstos em reformas e obras de ampliação para este ano, até agora, foram desembolsados apenas R$ 9,33 milhões, ou 1,42% do total (veja quadro). Dos 67 aeroportos administrados pela Infraero, apenas 10 são rentáveis. Pallocci destacou que as concessões serão por 20 anos, com direito a exploração das áreas comerciais (lojas), que respondem por pouco mais de 30% da receita da Infraero.
A forma como será feita a concessão é aguardada pelas companhias aéreas, principais interessadas em operar seus próprios terminais nos aeroportos brasileiros, e pelas construtoras. Amadio alertou, entretanto, que o interesse privado vai depender do modelo de privatização. “O empresário vai entrar se ele puder ganhar”, disse. Ele citou exemplos de terminais privados que funcionam muito bem, como o de Amsterdã, na Holanda.
Carlos Campos Neto, especialista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (ipea), órgão que criticou a execução das obras há duas semanas, disse que, mesmo com a entrada da iniciativa privada, os projetos não ficarão prontos até a Copa. “Os processos licitatórios demandam tempo. Acho que, para 2014, nem o investimento privado consegue terminar as obras em tempo hábil”, afirmou.
Dificuldades
O anúncio de concessões dos maiores aeroportos internacionais do país à iniciativa privada representa novo posicionamento do governo diante das crescentes dificuldades do setor, além de acelerar investimentos. Para analistas, o próximo passo, envolvendo a elaboração dos contratos, é tão ou mais importante que o primeiro. “É fundamental que prazos e objetivos estejam explícitos”, alerta Alcides Leite, professor de mercado financeiro da Trevisan Escola de Negócios. Para ele, bons contratos também garantiriam preços não abusivos dos serviços.
A exemplo do bem-sucedido modelo de concessão de rodovias, o patrimônio continua nas mãos do Estado e o retorno econômico dos projetos tem horizonte de longo prazo. “A ideia de concessão é boa ao estimular aplicação de recursos privados em áreas previamente definidas, adequando a estrutura dos aeroportos sem precisar adquirir a totalidade dos ativos”, comentou Leite.
O cronograma de obras tem mais chance de ser efetivado agora, preservando aeroportos estratégicos com menos pressões políticas, ressaltou. “A concessão veio em boa hora, quando a Infraero, que aplica recursos repassados pelo orçamento federal contingenciado, não consegue tocar projetos para superar a saturação da sua rede”, acrescentou.
260 milhões de passageiros em 2016
Para o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), a Infraero subestima a demanda nos seus projetos, que já estão saturados antes mesmo de serem concluídos. “A situação é quase insolúvel nas cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014”, afirmou o presidente do Snea, José Marcio Mollo. A seu ver, o país terá 260 milhões de passageiros em 2016. A demanda dobra a cada sete anos. “No atual ritmo dos investimentos, não haverá aeroportos para todos”, alertou.
Fonte: CORREIO BRAZILIENSE / NOTIMP
Foto: Agencia Brasil
