Direitos Humanos: Brasil adota tom duro em discurso
Renata Tranches.
Brasília – Durante sua participação na 16ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), o Brasil adotou um tom mais duro para condenar os regimes autoritários do Oriente Médio e do Norte da África. A postura confirma as indicações de que a política externa brasileira, sob a Presidência de Dilma Rousseff, vai contrastar se opõe a posicionamentos mais benevolentes do Brasil relacionados ao tema durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Em seu discurso, a secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou que "nenhum governo se sustentará pela força e pela violência", e pediu o "diálogo político" para resolver a crise nos países árabes – como na Líbia, que era o tema da reunião. A ministra argumentou que as questões econômicas, políticas e sociais não devem se sobrepor às discussões envolvendo suspeitas de violações dos direitos humanos e crimes contra a humanidade, como estão sendo vistos os ataques de militares leais a Muamar Kadafi contra manifestantes desarmados. Segundo ela, no governo Dilma, direitos humanos não se negociam e que a presidente é intransigente em relação ao tema.
"Essas situações estiveram ausentes de deliberação deste conselho", afirmou Maria do Rosário. Ela acrescentou ainda que "o Brasil considera, e tem defendido, que este conselho debata as violações de direitos humanos em todos os países, onde quer que elas ocorram. Governo algum se sustentará pela força ou pela violência". Segundo a ministra, no governo Dilma, direitos humanos não se negociam e a presidente é "intransigente" com o tema.
Na administração passada, em algumas ocasiões, o Brasil se absteve de condenar países por questões relacionadas aos direitos humanos, como foram os casos de Cuba, Irã, Coreia do Norte, Mianmar, Sudão e Sri Lanka. O que se viu ontem no discurso da ministra, em Genebra, foi uma mudança de tom na condução da política externa. Na opinião do professor de relações internacionais Héctor Luis Saint-Pierre, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), enquanto o governo Lula defendia o princípio da soberania, segundo o qual se tratava de questões internas de cada país, o governo Dilma vê a defesa dos direitos humanos uma maneira do Brasil se projetar internacionalmente. "Pode-se dizer que essa será a cor da política externa brasileira no novo governo Dilma", disse Saint-Pierre.
Fonte: ESTADO DE MINAS / NOTIMP
