Governo: Menos dinheiro e mais viagens
Os ministros de Dilma Rousseff receberam, logo nos primeiros dias de governo, a lição de casa da presidente: preparar uma análise detalhada sobre as ações de cada pasta e definir as prioridades desta gestão. A segunda tarefa veio pouco depois: redução máxima nas despesas de custeio, com a meta de eliminar 50% dos gastos com diárias de viagens.
A primeira parte da missão serviria de base para o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, anunciado pelo governo há duas semanas e que será detalhado em um decreto nos próximos dias. A outra incumbência está longe de se tornar efetiva e os resultados têm baixo potencial de economia aos cofres públicos, segundo especialistas.
“Quando o governo anuncia que vai reduzir pela metade esses gastos, a impressão é que hoje não há critério para liberar viagens, que as pessoas estão viajando sem precisar, ou estão permanecendo no local por mais tempo do que o necessário”, afirma o professor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal Roberto Piscitelli. Ele critica medidas que burocratizem viagens. Ele questiona, por exemplo, como serão realizadas ações de auditorias, campanhas de vacinação e pesquisas científicas. “Você simplesmente não vai fazer? O que tem que se cobrar é eficiência administrativa.”
Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) comprovam a tese dos especialistas de que o discurso do Executivo é muito mais publicitário do que prático. Em menos de 45 dias de governo, despesas com passagens no Brasil e no exterior, diárias e locação de meios de transporte somaram R$ 58,7 milhões. A maior parte – R$ 43,7 milhões – refere-se a diárias no país. Em janeiro, esses gastos superaram em 8,5% os valores do mesmo período do ano passado, passando de R$ 27 milhões para R$ 29,3 milhões. O levantamento não considerou os restos a pagar.
O relatório de viagens da Esplanada mostra que o Ministério da Justiça é responsável pela maior parte das despesas até agora: R$ 10,5 milhões. Em janeiro de 2010, a pasta gastou R$ 3,7 milhões com a rubrica. No mesmo período deste ano foram R$ 5,1 milhões.
A explicação, segundo o ministério, está nas operações da Polícia Federal e no deslocamento da Força Nacional de Segurança para a região serrana do Rio, diante da tragédia provocada pelas chuvas. A pasta também tem autorizado viagens para o exterior, especialmente aquelas que envolvam bandeiras da nova gestão, como o combate ao narcotráfico e os veículos não tripulados, os Vants.
Os detalhes da tesourada no ministério ainda não estavam confirmados, mas a expectativa é que o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) seja afetado, assim como a construção da nova penitenciária federal, em Brasília. O Conselho Nacional de Segurança Pública manifestou preocupação com os cortes na área. Interrogatórios O Ministério da Educação (MEC) gastou R$ 7 milhões nos primeiros dias do ano. Mas o secretário executivo da pasta, Henrique Paim, quer reduzir as despesas. Tudo para evitar cortes mais radicais na área, que, por enquanto, está livre das reduções orçamentárias.
A receita do secretário inclui cancelar todos os eventos marcados para o primeiro semestre e adotar “interrogatórios mais detalhados para a liberação de viagens”. O levantamento mostra que outros ministérios também tiveram aumento nas despesas com viagens: Agricultura e Pecuária, Fazenda, Desenvolvimento e Indústria, Previdência. No Ministério da Ciência e Tecnologia, os gastos também aumentaram. Passaram de R$ 522 mil, em janeiro do ano passado, para R$ 970 mil no mesmo mês deste ano. A pasta, segundo estimativas, vai perder R$ 1,7 bilhão com os cortes. O valor corresponde a 23% do orçamento, que era de R$ 7,4 bilhões.
Fonte: CORREIO BRAZILIENSE / NOTIMP
