Planalto prepara guinada nos aeroportos
Cristiano Romero.
A presidente Dilma Rousseff prepara uma guinada na gestão dos aeroportos, uma das áreas mais carentes do setor de infraestrutura brasileiro. As mudanças passam pela concessão de alguns aeroportos ao setor privado e a autorização para que grupos empresariais construam e operem novas unidades.
Com as novidades, é provável que o governo autorize o consórcio liderado pela construtora Andrade Gutierrez a construir um terceiro aeroporto em São Paulo. A presidente avalia, também, a possibilidade de criar, com status de ministério, a Secretaria Nacional de Aviação Civil, vinculada à presidência da República. Hoje, essa secretaria está ligada ao Ministério da Defesa. Um dos nomes cotados a comandar a nova secretaria é o do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
A decisão de mudar radicalmente a gestão dos aeroportos retoma discussão iniciada em 2008 pelo governo Lula, sob a liderança da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Naquela ocasião, discutiu-se a possibilidade de a Infraero abrir o capital para levantar recursos no mercado e, assim, acelerar as reformas e ampliações de aeroportos. Numa reunião na Casa Civil, empresários explicaram à ministra que a abertura de capital não funcionaria porque os investidores não teriam interesse em colocar dinheiro numa empresa gerida pelo governo. Dilma, segundo apurou o Valor, teria se convencido, então, da necessidade de fazer parcerias com o setor privado.
O governo começou, então, a debater a possibilidade de fazer concessões de alguns aeroportos - inicialmente, do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Viracopos, em Campinas (SP) - e de autorizar a privatização de outros. O plano foi abortado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alegou ter assumido compromisso com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) de não privatizar em sua gestão.
No ano passado, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, concluiu proposta de criação de um novo marco regulatório para os aeroportos, prevendo a concessão de algumas unidades à iniciativa privada. Hoje, a Infraero administra 67 aeroportos federais, 80 unidades de apoio à navegação aérea e 32 terminais de logística de carga.
Com algumas exceções, toda essa infraestrutura pertence à União e não à Infraero, que, sem ativos, não consegue obter crédito para bancar investimentos. A adoção do novo modelo permitirá à estatal receber concessões de aeroportos e, assim, possuir um patrimônio.
A primeira medida para viabilizar o regime de concessões dos aeroportos será a assinatura de um contrato entre a União e a Infraero para definir o patrimônio da empresa. Por esse documento, será estimado o valor presente dos negócios com os aeroportos e a estatal, que passará a deter a posse de bens relacionados à infraestrutura.
O governo ainda não definiu que aeroportos concederá ao setor privado. Uma proposta encampada pela Associação Brasileira de Infraestrutura e da Indústria de Base (Abdib) e entregue ao governo no início de 2009 recomendou a concessão dos 15 maiores aeroportos, dos 67 geridos pela Infraero. Fontes oficiais do setor veem com ceticismo, porém, essa possibilidade.
(Colaborou Cláudia Safatle)
Fonte: VALOR ECONÔMICO / NOTIMP
Foto: Andomenda
