Aeroportos terão taxa vinculada à eficiência

Tarifas de embarque vão subir.

Anac anuncia que taxas aeroportuárias passarão a ser definidas a partir de critérios de produtividade e qualidade de serviços.

Após cinco anos congeladas, as tarifas aeroportuárias para embarque doméstico serão reajustadas e terão valores diferentes para cada aeroporto. A definição dos valores e o aumento nos próximos anos dependerão de critérios de eficiência e de qualidade de serviços.

A nova resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também prevê a possibilidade de flexibilização das tarifas. Os administradores aeroportuários podem conceder descontos baseados em critérios como temporada de menor demanda e horários menos concorridos. Com o mesmo objetivo de tentar distribuir melhor os voos ao longo do dia, será permitido acréscimo de até 20% na tarifa em horários de pico. Na média, entretanto, os descontos e majorações não poderão ultrapassar o limite estabelecido pela Anac.

As novas regras de avaliação, que ainda não foram detalhadas, serão conhecidas nos próximos dias com a publicação no Diário Oficial e passam a valer 45 dias depois. Para aeroportos avaliados como de primeira categoria, como o Salgado Filho, da Capital, a taxa de embarque é de R$ 19,62. Também serão alterados os valores dos embarques internacionais, que são os mesmos desde 1997.

Conforme a Anac, as medidas têm o objetivo de forçar a produtividade dos aeroportos brasileiros e tornar mais transparente a fórmula utilizada na definição dos valores.

Para os usuários, o benefício seria um melhor serviço em troca de um desembolso um pouco maior. Os reajustes passam a ser anuais e, a partir de 2013, a cada cinco anos as metas para os aeroportos serão revisadas. O aumento será feito a partir do IPCA, deflacionado por um chamado Fator X baseado em critérios de eficiência, como redução do custo por passageiro e carga transportada. Se um aeroporto, por exemplo, não cumprir todas as metas de qualidade estabelecidas pela Anac, não terá direito de reajustar as tarifas com o índice cheio.

Segundo a agência, as novas regras foram definidas a partir de audiências públicas com a participação de companhias aéreas, usuários, Infraero e outros administradores aeroportuários.

Para a diretora da Associação Nacional de Agências Viagens (Abav) Carmen Marun, as medidas deverão onerar os passageiros sem melhorar os serviços.

– O problema dos aeroportos é físico e humano, de falta de pessoal para atendimento nas companhias aéreas. A tarifa de embarque internacional, por exemplo, já é uma das mais caras do mundo. E, sem melhorar a eficiência, as taxas já serão elevadas – argumenta Carmen.

Procurada, a Infraero informou que recebeu ontem à tarde a resolução da Anac sobre o novo modelo de regulação e, devido à compexidade do conteúdo, se manifestará apenas após uma análise da diretoria executiva da empresa.

Fonte: ZERO HORA / NOTIMP