Aeroportos: Modelo ideal para operação privada divide empresários

Samantha Maia.

A sinalização de que o governo da presidente Dilma Rousseff concederá à iniciativa privada a operação de aeroportos para impulsionar investimentos foi bem recebida no mercado. Segundo empresários e analistas, esse é um indicativo importante de que o novo governo dará mais abertura para a participação do capital privado no setor de infraestrutura. Há dúvidas, porém, em relação aos modelos que serão utilizados - se a concessão plena, a Participação Público-Privada (PPP), a segregação por terminais - e à forma que será feita uma possível abertura de capital da Infraero.

Há dois anos, o então ministro do Planejamento Paulo Bernardo recebeu da iniciativa privada uma proposta de PPP para ampliação de Congonhas, em São Paulo. Hoje as empresas não acham que essa seja a saída, segundo Paulo Godoy, presidente da Abdib, entidade que reúne as companhias de infraestrutura.

"Há diversas empresas interessadas na operação de aeroportos e não acho que seja o caso de utilizar PPPs. Já vínhamos defendendo o modelo de concessão há bastante tempo, para que haja mais critérios nas tarifas cobradas das empresas aéreas e metas de desempenho e investimentos", diz Godoy.

As concessionárias privadas calculam que é possível ter o retorno do investimento na construção de um aeroporto por meio da cobrança dos estacionamentos de aeronaves e da exploração comercial dos terminais.

Godoy defende também que sejam utilizados os mesmo critérios de concessão para a Infraero. "É preciso estabelecer um modelo de governança para a Infraero e esperamos que mesmo os terminais que ela continuar operando tenham contratos que estabeleçam parâmetros de investimento", diz o presidente da Abdib.

Para Frederico Dieterich, sócio do escritório de advocacia Azevedo Sette, as opções são diversas e o governo federal não deve seguir um modelo único. "As propostas que estão na mesa são as mesmas de antes, a diferença é que o governo mostrou disposição para realizar." Ele cita como exemplo de ações a concessão de lotes que reúnam aeroportos superavitários e deficitários e a construção de unidades pelo concessionário privado.

A possibilidade de mais de uma empresa operar diferentes terminais dentro do mesmo aeroporto deve ser uma saída complicada, segundo o advogado. "A parte operacional é a menos difícil, que inclui o trabalho de abastecimento do avião na pista, a retirada de bagagens. O complicado é saber como seria feita a divisão das tarifas pagas pelas empresas aéreas, já que não há uma divisão certa sobre o uso dos terminais", diz ele. Dieterich afirma, porém, que é possível desenhar esse modelo, apesar de ser um trabalho mais "complexo".

A abertura de capital da Infraero é vista com ceticismo por quem acompanha o setor. Segundo Rubens Teixeira Alves, consultor do Albino Advogados, o fato da Infraero não possuir ativos é um complicador, pois todos os investimentos da empresa são contabilizados como despesa. "A Infraero deveria ser uma concessionária."

Dieterich, do Azevedo Sette, afirma que não é claro o interesse do mercado num possível IPO da Infraero, e que seria preciso regularizar a situação da empresa antes da abertura de capital. "É claro que a Infraero não tem um poder de alavancagem de recurso no mercado de capitais como outras empresas públicas. Ela precisa ter ativos", diz ele.

Fonte: VALOR ECONÔMICO / NOTIMP

Foto: Agencia Brasil