Segurança pública prevê aumento de gastos

Ações de combate à violência previstas no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e no Sistema Único de Segurança Pública (Susp) são responsáveis pelo crescimento dos gastos estimados para 2011 em justiça e defesa, uma das dez grandes áreas do Orçamento da União. O relatório sobre esse setor foi apresentado na sexta-feira pelo senador Gilvam Borges (PMDB-AP) e deve ser votado em uma das reuniões convocadas pela CMO nesta semana.

Segundo Borges, a dotação para o Pronasci — que atende ex-detentos entre 15 e 24 anos — representa mais de 50% do total das principais iniciativas do Ministério da Justiça. O Pronasci deve ficar com R$ 2,1 bilhões dos R$ 4,073 bilhões dos chamados programas finalísticos da pasta.

Superposição

O segundo programa em volume financeiro é o Susp, para o qual são previstos R$ 628,3 milhões. Como assinala o relator, o Susp contempla ações orçamentárias que algumas vezes se superpõem às do Pronasci, caso do apoio ao reaparelhamento dos órgãos de segurança pública. Já o Programa de Aprimoramento da Execução Penal sofrerá redução na dotação para 2011, apesar do déficit de 194.650 vagas no sistema prisional do país, conforme observa Gilvam Borges. O relator também destaca a baixa execução orçamentária das principais ações desse programa, resultante da ausência de projetos estaduais para ampliação dos estabelecimentos prisionais.

Gilvam Borges observa que o investimento para a área de defesa em 2011 encontra-se bem acima da média histórica e destaca as dotações no total de R$ 4,2 bilhões para o reaparelhamento da Marinha. Estão previstos recursos para a construção de submarinos convencionais (R$ 2,3 bilhões) e nucleares (R$ 478,6 milhões), além de sua manutenção (R$ 962,7 milhões).

Fonte: JORNAL DO SENADO, via NOTIMP