Projeto do governo para inteligência na fronteira do país está atrasado

Instalação de pelotões estava prevista para 2010, mas ficou para 2011.

Para secretário, seria ‘irresponsável’ iniciar programa antes de finalizá-lo.

Um megaprojeto de inteligência e integração de forças de segurança na fronteira brasileira, que tem como objetivo combater o crime organizado internacional, só deve começar a funcionar nos primeiros meses de 2011, embora o cronograma do governo federal previsse que, no segundo semestre de 2010, o programa já estaria em fase mais avançada.

O projeto de Policiamento Especializado na Fronteira (Pefron) prevê batalhões próprios e uso de equipamentos de última geração, como binóculos com câmera, aviões anfíbios e helicópteros tripulados e não-tripulados. É prevista a atuação de policiais civis, militares e peritos criminais, que serão treinados pela Polícia Federal e Força Nacional de Segurança.

O maior controle de fronteiras é apontado por especialistas como principal caminho para combater a entrada de drogas, armas e munições, que abastecem organizações criminosas no país. Na maior operação de combate ao tráfico realizada no Rio nas últimas duas semanas, na Vila Cruzeiro e conjunto de favelas do Alemão, a Polícia Militar informou ter encontrado 42 toneladas de drogas e 222 armas de diferentes calibres, além de ampla quantidade de munição.

Conforme documento do Ministério da Justiça, pelo cronograma do Pefron, lançado em 2008, as unidades de inteligência deveriam ter começado a funcionar em maio, o que não ocorreu. O projeto prevê 11 unidades, instaladas em cada um dos 11 estados do país que têm fronteira seca - são quase 17 mil quilômetros. A previsão é de investimentos de R$ 90 milhões em equipamentos somente em 2011.

A primeira unidade do Pefron será no Estreito de Breves, na cidade de Breves (PA). De acordo com o governo do Pará, a base está pronta, mas, como será na beira do Rio, é preciso preparar o terreno antes da colocação dos contêineres para que a terra não ceda. A assessoria de imprensa informou que houve atraso nas licitações para compra de equipamentos, fabricados fora do Brasil. Disse ainda que há previsão de que, nos primeiros meses de 2011, os equipamentos vindos do governo federal comecem a chegar no estado. Dois helicópteros para monitoramento foram comprados pelo estado e devem ser usados no Pefron.

O major Alexandre Aragon, subsecretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, afirmou ao G1 que o atraso para o início do Pefron não é motivo de preocupação. "O Pefron está no desenho ainda. Esperamos 510 anos para um programa efetivo de fronteiras para o Brasil. Segurança pública se faz com planejamento. Seria irresponsável lançar de forma imediata uma coisa que não fosse pactuada com os estados. Trazemos os estados federados para a questão das fronteiras. Já fizemos capacitação de servidores estaduais, mas ainda estamos desenhando um pacote para instrumentalização desse projeto, que está em fase de aquisições", disse sobre o Pefron.

Aragon informou que as licitações para compra de equipamentos para o Pefron já foram abertas e que em 2011, ainda sem data prevista, os materiais começarão a ser encaminhados para os estados.

"Estamos trabalhando agora com uma pré-operação Pefron. A operação tem data para começar e terminar, mas o Pefron é um programa de Estado, não é para ser esgotado. Como pré-operação Pefron temos a Operação Sentinela, realizada pela PF com apoio da Força Nacional, e a Operação Três Fronteiras, da PM de Amazonas e Força Nacional."

O subsecretário também destaca que a capacitação é uma etapa importante e que será constante dentro do Pefron. "O que acontecia antes: eu dava material e todo mundo ficava feliz. Isso não adianta, é preciso ensinar a usar, para que aquele material não se perca no tempo."

Enquanto o Pefron não começa a funcionar efetivamente, a Polícia Federal realiza a Operação Sentinela, nos 11 estados com fronteira. A ação, que começou em março deste ano, já foi responsável pela abertura de mais de 900 inquéritos policiais, 1,6 mil prisões em flagrante, além da apreensão de 55 toneladas de maconha, e quase 2 toneladas de cocaína. Foram apreendidas 270 armas.

Fonte: PORTAL G-1, via NOTIMP