Controle do espaço aéreo foi crucial para eleita tomar decisão
Diante de um iminente caos aéreo provocado pela ameaça de paralisação de aeronautas e aeroviários a partir desta quinta-feira, antevéspera de Natal, e da complexidade que envolve todo o setor, que não se resume a obras do PAC voltadas à ampliação de aeroportos, a presidente eleita Dilma Rousseff desistiu de tirar o setor do Ministério da Defesa.
A ideia inicial era criar uma nova Secretaria de Aviação Civil (SAC) ou um ministério que incorporasse o setor à Secretaria de Portos. Mas, embora tenha conhecimento da área por ter acompanhado a crise aérea anterior, Dilma deparou-se agora com o tamanho do problema, bem maior do que imaginava.
Até a noite de segunda-feira técnicos da Defesa trabalharam para entregar à equipe de transição minutas de decretos listando os setores que estão subordinados à atual Secretaria de Aviação (SAC) do ministério e que seriam aproveitados pela nova secretaria. A proposta que apresentava as atribuições referentes à aviação civil consumiram 15 páginas, que demonstravam que a SAC não se resume à construção e ampliação de aeroportos, sob responsabilidade principalmente da Infraero.
Teria de levar junto também a aviação regional, e todos os problemas da regulação - que é tratada principalmente pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além das questões tarifárias e tributárias. Teria de cuidar ainda de outro setor crucial, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), que continua vinculado ao Comando da Aeronáutica.
Embora existam também setores de controle aéreo civis, é necessário haver interface direta com a aviação civil. Dilma, neste ponto, está convencida de que não existe outra solução a não ser o sistema continuar nas mãos dos militares, como hoje - certeza reafirmada após a greve dos controladores da Espanha.
Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO / NOTIMP
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Dilma anuncia mais cinco ministros e desiste de dar aeroportos para o PSB
Paulo de Tarso Lyra
O risco de uma crise aérea durante o recesso de fim de ano fez a presidente eleita, Dilma Rousseff, desistir de entregar ao PSB o Departamento de Aviação Civil (GSI) e manter a Pasta atrelada ao Ministério da Defesa. Numa das poucas mudanças na estrutura administrativa cogitada pelo novo governo, o DAC seria incorporado à Secretaria de Portos, comandado atualmente por Pedro Brito, filiado ao PSB.
Informações passadas à Dilma revelaram, contudo, a possibilidade de um colapso no setor aéreo, a começar pela ameaça de greve dos aeroviários a partir do dia 23 de dezembro podendo estender-se até o fim das férias escolares, em fevereiro.
Dilma anunciou ontem os nomes de Fernando Bezerra Coelho para o Ministério da Integração Nacional e Leônidas Cristino para a Secretaria de Portos, ambos pela cota do PSB. Além disso, foram anunciados o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) para a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), o general de Exército José Elito Carvalho para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a permanência de Jorge Hage à frente da Controladoria-Geral da União (CGU).
A mudança de planos quanto à Secretaria de Portos e Aeroportos foi avisada ao PSB durante reunião na Granja do Torto, na tarde de ontem. Dilma até concordaria em ceder ao PSB a administração dos Aeroportos caso Ciro Gomes aceitasse ser o ministro. Mas Ciro e o governador do Ceará, Cid Gomes, decidiram indicar o prefeito de Sobral, Leônidas Cristino. Diante do enorme problema no setor, Dilma desabafou aos interlocutores do PSB: "Não faz sentido um prefeito de uma cidade que não tem porto nem aeroporto administrar uma Secretaria de Portos e Aeroportos".
Desde a campanha, a presidente eleita pretendia encontrar um nome de peso para tentar evitar o caos aéreo no país. Como o Ministério dos Transportes estava na cota do PR, Dilma chegou a cogitar indicar o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para a Secretaria de Portos e Aeroportos. Mas ela não quis nomear Meirelles em sua cota pessoal e o PMDB não aceitou que ele entrasse na conta dos ministérios da legenda. Sem acordo, o atual presidente do Banco Central abandonou o projeto de continuar na vida pública e decidiu voltar à iniciativa privada a partir de 1º de janeiro.
As negociações de Dilma com o PSB foram tumultuadas desde o início. Com seis governadores eleitos e um aumento expressivo na bancada parlamentar, especialmente no Senado, o partido resolveu negociar maior espaço no futuro governo. Abriu mão do Ministério da Ciência e Tecnologia e retomou a Integração Nacional - Pasta ocupada por Ciro Gomes durante o primeiro mandato de Lula que estava com o PMDB desde 2007.
Durante as negociações para a composição da equipe ministerial, Dilma resolveu ligar para Ciro Gomes convidando-o para ser ministro. Além de ter uma afinidade pessoal com o político cearense - ela gostaria de ter o aliado ao seu lado na foto oficial de 1º de janeiro - a Dilma interessa dividir o poder no PSB, transformando Ciro em um contraponto ao poder político do presidente do partido, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Ciro aceitou o convite e constrangeu todo o partido. Foi preciso, então, encontrar um novo arranjo político. Em um primeiro momento, Ciro retornaria para a Integração Nacional e Fernando Bezerra Coelho - indicado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos - iria para a Secretaria de Portos, acrescida da Aviação Civil, que sairia da órbita do Ministério da Defesa.
Durante reunião em Recife, no domingo, Ciro voltou atrás e desistiu de ser ministro. Não interessava a ele voltar ao Ministério da Integração Nacional nem administrar a Secretaria de Portos e Aeroportos. Ciro gostaria de assumir o Ministério da Saúde, mas a Pasta já estava destinada ao atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.Fonte: VALOR ECONÔMICO / NOTIMP
