Anac recua e TAM volta a vender passagens
Agência reduz punição por causa da alta demanda de consumo.
A forte procura por passagens de última hora levou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a suspender ontem, ao meio-dia, a proibição de não vender bilhetes com partidas previstas para até amanhã imposta à TAM na segunda-feira passada. Esta havia sido a punição do órgão à companhia aérea diante dos cancelamentos e voos muito acima da média do setor, prejudicando passageiros em todo o País.
Sem a concorrência da maior empresa nacional, voos das empresas Gol, Webjet e Avianca acabaram ficando lotados em alguns destinos.
Um levantamento feito pelo órgão regulador, segundo interlocutores, apontou que ontem já não havia mais oferta de assentos nos trechos mais procurados, como Brasília-Congonhas, Brasília-Santos Dumont e Congonhas-Porto Alegre.
A normalização das operações da TAM na noite de ontem também pesou na decisão da Anac de suspender a punição. O objetivo da medida era evitar que mais passageiros, além dos que já tinham comprado os bilhetes, fossem prejudicados com atrasos em cascata, conforme justificou a agência reguladora. Porém, pedidos de voos adicionais solicitados pela companhia ainda estão suspensos até que a Agência analise o relatório enviado ontem pela equipe de fiscalização, deslocada para o centro de operações da TAM na segunda-feira. A companhia alegou mau tempo para o nó na malha da TAM, mas a Anac suspeitava que o problema fosse decorrente de quadro de tripulação insuficiente.
Segundo adiantou uma fonte, o relatório preliminar elaborado pela Anac indica que a combinação entre pouca tripulação reserva e o mau tempo no Sudeste, na quinta e sexta-feira passadas, levou aos cancelamentos de voos. Com o fechamento de alguns aeroportos, os tripulantes tiveram que voar mais e acabaram atingindo o limite de carga horária previsto na legislação. A folga dos trabalhadores no último domingo do mês também foi um dos motivos.
Fontes da Anac afirmam ainda que a empresa deve ser multada não só pelos cancelamentos acima da média em si, mas também pelas queixas registradas pelos consumidores. Não há, no entanto, um valor estimado e a empresa poderá recorrer.
Na tentativa de dar maior transparência ao setor, a Anac estuda colocar na página oficial na internet o número de voos autorizados e de passagens vendidas e o banco de horas da tripulação de cada companhia.
Amanhã, as autoridades que atuam em Guarulhos (Receita Federal, Polícia Federal, Anac, Infraero e Vigilância Sanitária) deverão assinar termos de compromisso, criando a autoridade aeroportuária no maior terminal do País.
Num projeto-piloto, esses órgãos terão atuação conjunta, sob coordenação da Anac, no terminal, entre dezembro e janeiro.
A iniciativa reforça as ações do plano de contingência das empresas, previsto para entrar em vigor no próximo dia 17. As companhias se comprometeram a dispor de avião e tripulação reservas em aeroportos mais críticos para atender o crescimento no volume de passageiros.
Fonte: JORNAL DO COMMERCIO, via NOTIMP
