Acordo libera mais voos entre Brasil e EUA
A partir de outubro de 2015, não haverá mais restrições no número de viagens semanais permitidas entre os países.
São Paulo precisará ter infraestrutura compatível para poder receber novas rotas a partir de 2013.
Janaina Lage.
Brasil e Estados Unidos assinaram um acordo de "céus abertos" que valerá a partir de outubro de 2015. A política representa o fim das restrições do número de voos semanais permitidos entre os países. O acordo prevê um aumento gradual das operações nos próximos anos e o fim de qualquer restrição a partir de 2015.
O acordo, que inclui também o transporte de carga, não permite rotas domésticas no Brasil operadas por companhias americanas -voo de cabotagem. Desse modo, ou as empresas criam mais trechos diretos a partir de outras capitais ou mantêm acordos com empresas brasileiras para a distribuição de passageiros para outros destinos.
O número de voos é definido hoje por meio de um acordo bilateral entre os dois países o qual permite um teto de 154 frequências semanais feitas por companhias brasileiras e de 154 voos operados por empresas americanas. A partir de 2011, as empresas poderão fazer mais 14 viagens semanais com destino ao Rio de Janeiro, além de 14 para qualquer outra cidade brasileira -com exceção de São Paulo.
A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) impôs restrições a novas rotas dos EUA com destino a São Paulo em razão dos gargalos na infraestrutura aeroportuária. O acordo negociado com o Departamento de Transportes norte-americano prevê que São Paulo só poderá receber novos voos a partir de 2013 se houver infraestrutura compatível.
INCENTIVO
Na prática, a medida deve incentivar a criação de rotas diretas entre as demais capitais do país e destinos nos EUA. A agência espera que o consumidor seja beneficiado com uma oferta maior de horários, opções e tarifas mais baixas. De acordo com Bruno Dalcolmo, superintendente de Relações Internacionais da ANAC, em 2008, Guarulhos concentrava 80% dos voos para os Estados Unidos. Hoje, o percentual é de 55%.
O presidente do Snea (Sindicato Nacional de Empresas Aeroviárias), José Márcio Mollo, diz que a política de "céus abertos" é inevitável, mas que deveria ser tomada no longo prazo para não prejudicar empresas nacionais.
O superintendente da ANAC diz que o próximo passo da agência será discutir a política de céus abertos com a Europa. Neste ano, já houve uma negociação para que as discussões passem a ser feitas em bloco, e não mais com cada país do continente.
Os EUA, por sua vez, fecharam acordos recentes de céus abertos com países como Colômbia e Barbados, entre outros.
TAM
A única companhia brasileira que faz viagens para os EUA é a TAM. Dados de 2009 da ANAC mostram que a TAM é a segunda colocada no mercado de voos entre os dois países, com uma fatia de 30,3%, atrás da American Airlines, que detém 32,5%.
Segundo Dalcolmo, foi feita uma ressalva no acordo segundo a qual mesmo se houver mudança na composição do capital da TAM por conta da fusão com a LAN a companhia brasileira poderá aproveitar o benefício. Está em discussão no Congresso a possibilidade de alterar o limite de participação de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Hoje, o teto é de 20%. A proposta em tramitação prevê um percentual limite de 49%.
Medida visa à queda no preço das passagens
Ao aumentar o número de voos disponíveis entre Brasil e EUA, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) espera que ocorra uma queda no preço das tarifas. O modelo vigente até hoje restringia o número de voos, independentemente do crescimento da demanda. Com as mudanças, a agência espera que haja maior agilidade na criação de novos voos.
A agência iniciou no ano passado uma negociação para liberar também os preços dos bilhetes, com o objetivo de estimular o aumento da concorrência e das promoções. A redução de preços ainda não ocorreu devido à queda na cotação do dólar e ao aumento da procura por viagens para o exterior sem um aumento compatível da oferta de voos. O plano deve resultar em mais voos diretos a partir das capitais brasileiras, reduzindo a concentração em São Paulo.
Nos últimos dois anos, as viagens entre Brasil e EUA têm crescido a um ritmo de 7% ao ano. Os EUA são o destino preferencial de brasileiros no exterior. No ano passado, o total de passageiros embarcados ficou em 2,76 milhões, seguido de Argentina (2 milhões) e Portugal (1,15 milhão).
Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO, via NOTIMP
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'Céus abertos' com os EUA
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Departamento de Transporte dos EUA concluíram negociação para um acordo de "céus abertos" entre Brasil e Estados Unidos a partir de 2015. Brasil e EUA terão "céus abertos" a partir de 2015
Alberto Komatsu
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Departamento de Transporte dos Estados Unidos concluíram, na sexta-feira, a negociação para um acordo de "céus abertos" em 2015. O superintendente de relações internacionais da ANAC, Bruno Dalcomo, diz que o documento será assinado pelo Ministério de Relações Exteriores nos próximos meses.
"A negociação vem para consolidar o processo de flexibilização do transporte internacional", diz Dalcomo. Pelo acordo, não haverá mais limite para a quantidade de voos e cidades atendidas entre os dois países. Mas não significa que as companhias aéreas americanas poderão fazer voos domésticos dentro do Brasil, nem as brasileiras nos Estados Unidos.
Atualmente, as companhias aéreas brasileiras operam em outros países mediante um acordo bilateral, fixando-se uma cota semanal para cada parte. No caso dos Estados Unidos, são 154 frequências semanais, sendo que a cota americana está preenchida. No Brasil, apenas a TAM opera voos para os EUA, com cerca de 70 voos por semana. O limite vai aumentar todos os anos até 2015, quando não haverá mais cotas.
Nos próximos dois anos, porém, ficam vetados novos voos para o Aeroporto Internacional de Guarulhos (Cumbica), que já opera com restrições. Nesse intervalo, serão acrescidos 28 voos semanais, a cada ano, metade para outras cidades e metade para o Rio de Janeiro. A partir de 2013, dependendo das melhorias em infraestrutura, Cumbica poderá começar a receber mais 14 voos, Rio outros 14 e demais cidades, 21. Essas quantidades se repetirão em 2014.
Fonte: VALOR ECONÔMICO, via NOTIMP
