Redesenho do Planalto prevê volta da Casa Militar

Proposta de criar órgão no lugar do Gabinete de Segurança Institucional esbarra na indefinição sobre destino da ABIN.

Tânia Monteiro,

No processo de redesenho do Palácio do Planalto, a presidente eleita Dilma Rousseff poderá acabar com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) - órgão com diversas atribuições -, criado no governo Fernando Henrique Cardoso. Em seu lugar, poderá ser recriado o antigo Gabinete Militar ou Casa Militar. A ideia está em discussão porque ela gera um outro problema: redefinir para onde iria a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). A ABIN não poderia ficar na Casa Militar, pois a intenção é que ela tenha apenas a função de coordenar a segurança e as viagens da nova presidente da República.

No dia 17 de dezembro, quando Dilma será diplomada, uma nova equipe de segurança já começará a trabalhar com ela, como um espelho do esquema que atende o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comandado pelo general Gonçalves Dias. Para a segurança de Dilma foi designado o general de brigada Marco Antônio Amaro dos Santos, que atualmente comanda a 13.ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Cuiabá. Ele já serviu na Presidência da República e conhece o funcionamento da segurança do Planalto.

Ainda não está definido quem comandaria a nova Casa Militar. Há divergências, inclusive, em relação ao posto do general que ficará à sua frente. Alguns interlocutores da presidente eleita defendem que a Casa Militar não pode ser um cargo de general-de-Exército, como é hoje, porque este é o mais alto posto da hierarquia da Força. Há quem defenda até mesmo um rodízio das forças no cargo, que tradicionalmente é ocupado pelo Exército. Desta forma, o chefe da Casa Militar poderia ser um oficial-general três estrelas e até um de duas estrelas, como já aconteceu no tempo dos governos militares. O novo chefe poderia perder o status de ministro que possui hoje, embora este seja mais um delicado assunto para ser tratado - desde o início do governo Lula, os militares têm perdido poder.

Para que seja criada esta Casa Militar, o governo terá de encontrar outro lugar para pendurar a ABIN, a Secretaria Nacional Antidrogas e a Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais, que cuida articulação "do gerenciamento de crises, em caso de grave e iminente ameaça à estabilidade institucional". Nos EUA, por exemplo, a área de inteligência do governo fica diretamente ligada ao presidente. Mas há uma grande preocupação de que este modelo se repita aqui e o presidente fique sem um anteparo para se proteger de problemas com a sua inteligência.

Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO, via NOTIMP