Cerco ao inimigo

Eliane Cantanhêde.

BRASÍLIA - Aos poucos, passo a passo, o Brasil vai quebrando mais um paradigma: a exclusão das Forças Armadas para garantir, de fato, a lei e a ordem públicas.

O Exército já participou de operações de guerra no Rio; a FAB já cedeu helicópteros para outras. E agora a Marinha fornece seus blindados para transportar policiais entre dezenas de carros incendiados.

A resistência ao uso das Forças Armadas contra a violência urbana tem uma sólida argumentação, mas essa argumentação vem perdendo força, oportunidade e conexão com a realidade à medida que se tornam turvas as fronteiras entre a guerra convencional e as novas guerras (tráfico de drogas e de armas, por exemplo).

Em tese, militares são preparados para combater inimigos externos. Na prática, o Brasil combina uma história de relações pacíficas com os vizinhos e uma crescente guerra interna, que vem sistematicamente derrotando a credibilidade e alquebrando o moral das polícias civis e militares nos Estados.

O reequilíbrio vem sendo feito com sucessivas mudanças na lei 97, de 26/6/1999, que estabelece situações, condições e limites para o uso das três Forças na garantia da lei e da ordem. Muda daqui, muda dali, e elas vêm entrando cada vez mais na defesa dos cidadãos contra as ameaças internas, reais, e não só contra as externas, hipotéticas.

O preparo das tropas no Haiti vem unir a prática à teoria. Sem guinadas bruscas, para dar tempo de a população não apenas se acostumar mas também concordar.

Diz o insuspeitado ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi: "No Estado democrático, não se pode ter contemplação com o crime, combate-se o crime".

Poder-se-ia acrescentar: com as "armas" disponíveis, como Exército, Marinha e Aeronáutica, sempre que situações excepcionais exijam reações também excepcionais. Alguém tem dúvida de que é o que ocorre no Rio hoje?

Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO, via NOTIMP