Aeroportos privados

É promissora a intenção da iniciativa privada de financiar e construir, por conta própria, um terceiro aeroporto na região metropolitana de São Paulo.

Prerrogativa da União, o setor aeroportuário sofre com a falta de investimentos para atender à demanda por voos, que cresce em ritmo "chinês" no país. A procura por transporte aéreo civil deu um salto de 30% neste ano, e empresários preveem aumento de mais de 10% em 2011.

Interessadas nesse crescente mercado consumidor, as construtoras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, associadas à TAM e à Gol, anunciaram o projeto, com custo estimado de R$ 2 bilhões. Se sair do papel, o aeroporto terá capacidade para 22 milhões de passageiros por ano -não muito inferior à de Cumbica.

A atual legislação não impede que a União repasse a gestão de aeroportos à iniciativa privada. Mas é preciso chegar a um acordo sobre o modelo de exploração do empreendimento. As empresas interessadas já reivindicam, para o novo projeto, um regime específico de autorização de gestão, com menos interferência do Estado e sem prazo para acabar.

É razoável que as regras para o novo aeroporto busquem acomodar o interesse financeiro da iniciativa privada. Mas cabe ao governo incluir num eventual edital de "autorização" garantias de respeito à concorrência. É indispensável estimular a operação de voos por outras companhias, além das duas interessadas no negócio.

Nada impede, de toda forma, que se chegue a um acordo capaz de conciliar interesses de consumidores, investidores e empresas aéreas. Vai-se formando um consenso, afinal, sobre a necessidade de superar o atual modelo, como parece sinalizar a própria presidente eleita, Dilma Rousseff.

De fato, é preciso caminhar para uma nova fase, na qual a aviação civil deixe de ser controlada pela Aeronáutica e atraia o interesse da iniciativa privada, com vistas a ampliar os investimentos e modernizar a gestão.

Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO, via NOTIMP