Soldados afastados pedem aprovação de projeto que os reintegra à Aeronáutica

Elina Rodrigues Pozzebom

Um grupo de ex-servidores da Força Aérea Brasileira aproveitou a semana de esforço concentrado no Senado Federal para pressionar os parlamentares pela aprovação de projeto de decreto legislativo que permite a reintegração de cerca de 12 mil soldados afastados da Aeronáutica de 2000 a 2008.

De autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o projeto susta artigo do decreto que autorizou o afastamento de soldados aprovados por concurso público para integrar a Aeronáutica. Eles, que já estavam quites com o serviço militar obrigatório, passaram no curso de especialização e se tornaram soldados de primeira classe especializados. Entretanto, a partir de 2000, o Comando da Aeronáutica os licenciou sob a justificativa de que estavam prestando o serviço militar inicial e que o contrato era temporário. Mas estar em dia com suas obrigações militares foi requisito para a realização do concurso, lembrou o senador Flexa Ribeiro na justificativa do projeto.

Os ex-servidores da Força Aérea conversaram com senadores e tentaram obter dos líderes partidários o compromisso de votação da matéria. O PDS 399/10, no entanto, não está pronto para a ordem do dia de votações, pois o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou requerimento para que seja avaliado também pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

João Carlos Viegas, vice-presidente da Associação Nacional dos Ex-soldados Especializados da Aeronáutica (Anese), disse acredita que o governo não quer a aprovação do projeto, daí as dificuldades que vêm sendo enfrentadas para a sua aprovação. Ele salientou a importância da medida que, conforme afirmou, "vai dar dignidade a muitos pais de família".

Fonte: Agência Senado, via NOTIMP