O Polvo no Poder
Bem próximo do gabinete presidencial, o filho da ministra Erenice Guerra, Chefe da Casa Civil, comanda um esquema de lobby que conta com a ajuda da mãe pra atrair empresários interessados em contratos com o governo.
A reportagem de capa de VEJA da semana passada relatou o escândalo da quebra do sigilo de adversários políticos promovida por militantes do PT e deu uma visão panorâmica da imensidão e profundidade do aparelhamento do estado brasileiro por interesses partidários. A presente reportagem foca nos detalhes de um caso de aparelhamento muito especial.
Os eventos são protagonizados por pessoas que dão expediente no Palácio do Planalto, em um andar logo acima do ocupado pelo presidente Lula, e são quase todos filiados ao PT, em cujo nome eles agiram em seu relacionamento com empresários em busca de contratos milionários com órgãos do governo.
A figura de proa da história é Erenice Guerra, ministra chefe da Casa Civil, pasta na qual sucede Dilma Rousseff, a candidata petista à presidência da República. Lula inventou Dilma, que inventou Erenice, que é mãe de Israel, personagem que nos leva ao segundo capítulo da narrativa. Ela começa em abril do ano passado, quando Erenice era secretária-executiva da candidata Dilma Rousseff. Lula sabia tudo que a ministra Dilma fazia, que sabia tudo que Erenice fazia?
À frente da Casa Civil desde abril deste ano, Erenice despacha a poucos metros do presidente, coordenando o trabalho de todos os ministérios da Esplanada. Esse extraordinário poder político compreende as bilionárias obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, e a atuação de gigantes como o BNDES, a Petrobras e os Correios.
Hoje, qualquer grande ação do governo precisa receber o aval de Erenice. Ela chegou ao cargo pelos bons trabalhos prestados ao partido nos últimos sete anos. Tornou-se então a principal assessora e confidente da candidata do PT à Presidência. Num eventual governo Dilma, portanto, ela é presença certa.
O Brasil ouviu falar pela primeira vez de Erenice em 2008, quando se revelou seu papel na criação de um dossiê ( banco de dados, na versão oficial) sobre os gastos da ex-primeira dama Ruth Cardoso e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Antes dos detalhes, segue-se aqui um resumo do enredo. Ele ajuda a entender a história que se vai ler a seguir.
Em abril do ano passado, um empresário aterrissa em Brasília em busca de vender ao governo um serviço de transporte aéreo de correspondências e pacotes, justamente o que os Correios procuram. O empresário sabe que sem o empurrão de algum poderoso, por melhor que seja sua proposta em termos de custo e eficiência, ela não será nem analisada. O vendedor então procura um nome forte o bastante para fazer sua proposta tramitar na máquina governamental.
Surgem sugestões de nomes de consultores, como são chamados os lobistas em Brasília. O nome de Israel Guerra se impõe. Ele é filho de Erenice, então secretária executiva de Dilma na Casa Civil. Monta-se um contrato com uma cláusula que prevê “taxa de sucesso” de 6% para Israel caso a licitação pouse suavemente na pista correta.
Dá tudo certo, a empresa prestadora de serviços para os Correios embolsa 84 milhões de reais e entrega pouco mais de 5 milhões para o consultor, lobista, filho da futura ministra chefe da pasta mais poderosa do governo e que despacha no andar de cima do presidente da República. As partes despendem-se e já esquentam os motores para a próxima aventura de ganhar um contrato milionário no governo com ajuda de figura da alta hierarquia.
Casos com enredos semelhantes a esse ocorrem em Brasília a toda hora. Ocorrem no atual governo. Ocorreram em governos passados. A aventura em pauta é diferente por alguns motivos, como se vai ler em seguida. Um dos principais: a “taxa de sucesso” cobrada se destinaria no total, ou em parte, não se sabe bem, a “saldar compromissos políticos”. Para os petistas envolvidos na transação, um claro ato de corrupção capitulado na Constituição, em leis ordinárias e no Estatuto do Servidor Público, era uma ação cívica, um dízimo ideológico destinado a plantar fundações ainda mais sólidas do projeto de poder do grupo.
Nada a esconder. Nada que possa envergonhar cristão. Para eles, desviar dinheiro do bolso dos pagadores de impostos – brasileiros que trabalham cinco meses do ano para o estado -- por meio do direcionamento da licitação fraudulenta, a “taxa de sucesso”, se confunde com as ações rotineiras que cumprem como servidores públicos. Governo e partido, na visão deles, são a mesma coisa.
Nas últimas semanas, VEJA entrevistou clientes do esquema e lobistas que participaram dos negócios. Também teve acesso a emails, contratos, notas fiscais e comprovantes bancários relacionados a essa central de lobby. Dessa investigação, emergem contundentes evidências de que o filho de Erenice e seus sócios usam a influência dela para fechar negócios com o governo.
O grupo, do qual fazem parte dois funcionários da Casa Civil, oferece livre acesso ao Palácio do Planalto, à ministra e ao poder que ela detém de azeitar a obtenção de facilidades e lucros na máquina pública. Em troca, exige pagamentos mensais e a notória “taxa de sucesso”
A empresa do filho da ministra chama-se Capital Assessoria e Consultoria e foi aberta oficialmente em julho do ano passado. No papel, constam como sócios Saulo Guerra, outro filho da ministra, e Sônia Castro, mãe de Vinícius Castro, assessor jurídico da Casa Civil. São dois laranjas. Sônia Castro é uma senhora de 59 anos que reside no interior de Minas Gerais e vende queijo.
A reportagem entrevistou empresários, lobistas, advogados, funcionários e ex-funcionários de alto escalão para tentar entender a história de sucesso da Capital. Na junta comercial, informa-se que ela encerrou suas atividades recentemente. No endereço onde deveria funcionar, na periferia de Brasília, existe um sobrado residencial, e, numa primeira visita, ouve-se do morador que ali é uma casa de família. Uma verificação mais minuciosa, porém, revela que no endereço registrado oficialmente como sede da Capital mora Israel Guerra.
Na ultima quinta-feira, VEJA localizou Israel em sua casa – ou melhor, na sede da empresa. Empresa? Segundo ele, não sabia de empresa alguma funcionando ali. Capital? Nunca ouviu falar. Vinícius? Não se lembrava ao certo nome. Stevan? Este, salvo engano, era amigo de um amigo.
O Vinícius, que ele não se lembrava, era Vinícius Castro, funcionário da Casa Civil, parceiro dele no escritório de lobby. O advogado Stevan Knezevic, o amigo do amigo, o terceiro parceiro, é servidor concursado da Agência Nacional de Aviação Civil, a ANAC, cedido à Presidência da República desde setembro de 2009. Os três se conheceram quando trabalharam na burocracia de Brasília, tornaram-se amigos inseparáveis – amizade que voou a jato para o mundo dos negócios.
Como a sede da empresa funciona em uma residência, quando precisam despachar com os clientes, os três lobistas recorrem ao escritório da banca Trajano & Silva Advogados, que fica num shopping de Brasília. O escritório não tem placa de identificação, mas em cima da mesa de reunião, há vários cartões de visita que indicam que lá trabalha gente famosa e importante. Um dos sócios do escritório é advogado Márcio Dilma, ninguém menos que o coordenador em Brasília da banca que cuida dos assuntos jurídicos da campanha presidencial de Dilma Rousseff. Quem mais trabalha lá?
Antônio Alves Carvalho, irmão de Erenice Guerra e, portanto, tio de Israel Guerra. Há um terceiro sócio, Alan Trajano, que dá expediente no gabinete do deputado mensaleiro João Paulo Cunha. Eles admitem que a turma do filho da ministra usa as dependências do escritório – e até que já tentou intermediar negócios com a banca. “O Israel tinha sido procurado por uma construtora mineira, que queria contratar um escritório de advocacia, mas acabou não dando certo”, disse Márcio Silva.
VEJA localizou o empresário que participou das reuniões com o filho, os funcionários da Casa Civil e Erenice. Em abril do ano passado, o paulistano Fábio Baracat, dono da ViaNet Express, empresa de transporte de carga aérea e então sócio da MTA Linhas Aéreas, queria ampliar a participação de suas empresas nos Correios. A idéia era mudar as regras da estatal, de modo que os aviões contratados por ela para transportar material também pudessem levar cargas de outros clientes. Isso elevaria o lucro dos empresários.
Baracat também desejava obter mais contratos com os Correios. Ele chegou ao nome do filho de Erenice por indicação de um diretor dos próprios Correios. Diz Baracat: “Fui informado de que para conseguir os negócios que eu queria era preciso conversar com Israel Guerra e seus sócios”. O empresário encontrou-se com o filho da entáo secretária executiva de Dilma e o assessor Vinícius Castro. Explicou a eles o que queria – e ouviu a garantia de que poderiam entregar ali se encomendava.
“Bastava pagar”, afirma Baracat. Nos encontros que se seguiram, Israel disse que poderia interceder por meio do poder da Casa Civil: “Minha mãe resolve”. Conta o empresário: “Impressionou-me a forma como eles cobravam dinheiro o tempo inteiro. Estavam com pressa para que eu fechasse um contrato”.
Após algumas conversas de aproximação, segundo o relato de Baracat, os sócios da Capital informaram: “Está na hora de você conhecer a doutora”. Os dois levaram o empresário para o apartamento funcional onde Erenice morava até março deste ano. Para entrar, Baracat teve que deixar do lado de fora celulares, relógio, canetas – qualquer aparelho que pudesse gravar o encontro. Erenice foi amável, abriu um vinho. “Ela conversou sobre amenidades e assuntos do governo. Erenice não mencionou valores ou acordos. Deixou evidente, porém, que seu filho e o sócio falavam com aval dela”, diz.
“Depois que eles me apresentaram a Erenice, senti que não estavam blefando”, admite Baracat, em conversas gravadas. “Israel e Vinícius passaram a me cobrar um pagamento mensal e exigiam que somente eles me representassem em Brasília.” A partir de agosto de 2009, o empresário topou acertar um contrato e efetuar os pagamentos mensais.
O filho da ministra também se encarregou de operar as mudanças que beneficiariam a empresa nas licitações da estatal. E dá-lhe dinheiro. Diz o empresário: “Pagava os 25 mil reais em dinheiro vivo, sempre para Vinícius Castro. Os acertos davam-se em quartos de hotel, restaurantes e dentro do carro. Ele nunca contava o dinheiro”. No segundo semestre do ano passado, no auge desses pagamentos de propina, Baracat encontrou-se mais duas vezes com Erenice. Como no jantar inicial, as conversas versavam sobre planos de governo, fofocas políticas e a situação dos Correios. Afirma Baracat: “Ela sabia de tudo que se passava. Dava respaldo aos meninos”.
O primeiro bônus pago pelo empresário à turma de Israel Guerra veio em dezembro do ano passado – quando Dilma ainda era ministra. A licença de voo da MTA havia expirado, e a empresa chegou a ficar 4 dias sem operar por ter dificuldades na renovação desse documento junto à ANAC. Aos diretores da MTA e a Baracat, Israel Guerra informou que as dificuldades se traduziam em cobrança de propina.
Diante do impasse, no dia 17 de dezembro Baracat fez uma transferência eletrônica bancária (TED) de 120 mil reais, de sua conta pessoal, para a conta da Capital Consultoria no Banco do Brasil. Além da “taxa de sucesso” do filho de Erenice, o pagamento também contemplou, segundo os sócios da Capital, distribuição de propina na ANAC. Narra-se a trajetória dessa renovação em emails trocados entre os diretores da MTA e a Capital. No mesmo dia 17, Stevan Knezevic, o terceiro sócio da turma, informou por email aos clientes que a renovação sairia naquele dia. Assinava apenas “Capital”.
Em abril, assim que Erenice assumiu o cargo de ministra, houve um novo encontro entre ela, o empresário e os dois lobistas. A conversa ocorreu numa padaria. Desta vez, Erenice estava incomodada com o atraso de um dos pagamentos. Israel abordou o assunto, e ela emendou: “Entenda, Fábio, que nós temos compromissos políticos a cumprir”. O empresário anuiu, e nada mais se disse.
Com o apoio da empresa do filho da ministra, a MTA, que até então ganhava cerca de 40 milhões por ano em contratos emergenciais com os Correios, faturou, num arco de dois meses, 84 milhões de reais em novas licitações. Em outra demonstração da força da ministra Erenice e de seus sócios-juniores, o dono da MTA foi nomeado no final de julho diretor de Operações dos Correios – sim, precisamente o cargo que controla seus contratos como pessoa jurídica. Consolidou-se, assim, a mais perfeita simbiose entre os interesses do grupo de Erenice e as necessidades empresariais dos fornecedores de serviços aos Correios.
Na sexta-feira, Israel Guerra, parece ter recobrado a memória. Por e-mail, ele admitiu ter feito o “embasamento legal” para a renovação da licença da MTA na ANAC, em dezembro. Disse que recebeu o pagamento por meio da conta da empresa do irmão – que no dia anterior ele nem se lembrava que existia – e confirnmou que até emitiu notas fiscais. Israel também admitiu ter apresentado o empresário Fábio Baracat à mãe-ministra, mas apenas “na condição de amigo”.
O fato é que a vida do filho da ministra mudou significativamente desde que a mãe ascendeu na hierarquia federal. Depois de vagar por vários empregos públicos, sempre por indicação de alguém, ele parece ter se estabilizado financeiramente. Na garagem de sua casa, podem-se ver sinais de que a vida como lobista está lhe fazendo bem: ele tem dois carrões, um Golf preto e uma caminhonete Mitsubshi L-2000 – somente a caminhonete está avaliada em 100 mil reais. Os carros estão em nome da ministra Erenice.
Erenice responde a VEJA
Por escrito, renato Hoffmann, da Casa Civil, respondeu às perguntas enviadas por VEJA a Erenice Guerra e esclarece que a ministra:
- Só recebe empresários, na condição de empresários, em seu Gabinete, com agenda prévia e pública, na forma preconizada no código de ética do Servidor Público. Em sua residência, a ministra recebe familiares e amigos, nunca pessoas na condição de empresários, e nessas ocasiões jamais trata de assuntos institucionais. Ventualmente, algum empresário pode ter comparecido à residência da ministra, mas como covnvidado de seus filhos, em momento social, jamais pra tratar de qualquer negócio.
- Jamais esteve com empresários em conversas não republicanas, e jamais cobrou ou permitiu que cobrassem em seu nome qualquer valor para conceder qualquer tipo de vantagem. Qulaquer ilação nesse sentido carece de prova.
A ministra desde já dispõe o seu sigilo bancário para verificação, se for o caso.
- Nunca recebeu qualquer valor de qualquer empresa com a qual não tenha vínculo de prestação de serviços, que se restringe às empresas nas quais atua como membro do Conselho de Administração. Novamente informa que seu sigilo bancário está disponível para comprovar que jamais recebeu qualquer pagamento de qualquer empresa privada.
- Estranha o tom das perguntas formuladas e repudia qualquer ilação sobre uso indevido do seu cargo, seja direta ou indiretamente.
Fonte: REVISTA VEJA, via NOTIMP
