Aeronáutica debate Direito Militar em simpósio no RS

A Base Aérea de Santa Maria (BASM) sedia, entre os dias 28 e 30 de setembro, o VI Seminário de Direito Militar (Guarnição de Santa Maria). As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas online até o dia 23 de setembro no endereço eletrônico www.direitomilitarsm.com.br.

O simpósio vai ter uma programação intensa. No dia 28, a cerimônia de abertura será presidida pelo Tenente-Brigadeiro-do-Ar José Américo dos Santos, ministro do Superior Tribunal Militar (STM), que ministrará a palestra “A Justiça Militar da União-Conjuntura Atual e Perspectivas”. O ministro da Defesa, Nelson Azevedo Jobim, abordará “A responsabilidade Militar e as Funções das Forças Armadas”. No período da tarde estão previstas duas palestras. “Inquérito Policial Militar (IPM) e o Auto de Prisão em Flagrante” e “Poder de Requisição das Autoridades públicas Diante das Forças Armadas” serão os temas das explanações do Tenente-Coronel Márcio Kazuaki Fusissava e do Advogado da União, André Augusto Cella, respectivamente.

No dia 29, estarão em pauta, entre outros, temas como “o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e seu Reflexo nas Decisões Judiciais” e “A Ação de Improbidade Administrativa na Administração Militar. No dia 30, o Presidente do STM, Carlos Alberto Marques Soares, encerra o simpósio com a palestra “O Crime Organizado e as Forças Armadas”.
A programação completa do evento pode ser obtida no endereço eletrônico www.direitomilitarsm.com.br.