TCU exige um plano de obras para a Infraero
Órgão bloqueia verbas para três aeroportos
Dimmi Amora
O TCU (Tribunal de Contas da União) exigiu que a Infraero apresente em 15 dias um plano para solucionar pendências de contratos antigos e iniciar as obras dos aeroportos das cidades que serão sedes da Copa de 2014.
A intenção do tribunal é evitar ser responsabilizado no caso de as obras não ficarem prontas para o evento.
É necessário construir ou reformar 12 terminais em três anos e meio. O custo previsto das obras é de R$ 4,5 bilhões.
A Infraero informou que já tem um cronograma de projetos e obras capaz de cumprir os prazos estabelecidos.
A decisão foi tomada em meio a uma enxurrada de críticas. O ministro Raimundo Carreiro levou para o plenário a sugestão de manter bloqueados os repasses de recursos para obras em Guarulhos (SP), Vitória e Goiânia.
Nos três casos, as obras começaram sem projeto executivo. O TCU encontrou superfaturamento e sobrepreço e determinou o rompimento dos contratos e liberação de recursos depois de perícia.
No entanto, o tribunal permitiu a liberação de verbas caso as obras sejam feitas por novos contratados e baseadas em projetos executivos.
A manutenção do bloqueio de verbas foi aceita, e o ministro Valmir Campelo, responsável pela fiscalização das obras da Copa, pediu ainda a inclusão de ordem para que a Infraero encaminhe o planejamento de solução dos problemas antigos e o plano das novas obras em 15 dias.
A Infraero afirma que já está resolvendo os passivos das obras nos três aeroportos.
Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO, via NOTIMP
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TCU cobra da Infraero relatório sobre aeroportos
André Borges, de Brasília
O Tribunal de Contas da União (TCU) quer que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) apresente um plano detalhado sobre o andamento das obras nos aeroportos que apoiarão a Copa do Mundo de 2014. A decisão, que estabelece o prazo de 15 dias para que a Infraero apresente o relatório, é do ministro Valmir Campelo, relator das fiscalizações atreladas à Copa.
A cobrança de informações à Infraero foi motivada, principalmente, pela demora da estatal em fornecer dados sobre as irregularidades encontradas nos aeroportos de Vitória, Goiânia e Guarulhos, cujos processos foram relatados pelo ministro Raimundo Carreiro. O detalhamento das obras, segundo Campelo, vai ajudar a eliminar "as pendências que motivam a paralisação financeira e orçamentária das obras."
As obras dos três aeroportos estão paralisadas desde 2008 e até hoje há pendências de informações que impedem o TCU de concluir os casos. "Nós queremos saber qual é a situação real de cada aeroporto", diz Campelo. "Esse plano vai ajudar a dar mais agilidade e transparência às obras."
Além dos aeroportos, o TCU também quer que a Secretaria de Portos (SEP) elabore o mesmo tipo de planejamento para ser submetido ao tribunal. Na próxima semana, Campelo deve ter uma reunião com o ministro Pedro Brito, da SEP. "A Copa tem uma relação direta com o que está planejado para os portos do país. Queremos o mesmo tipo de relacionamento que buscamos com a Infraero", diz o relator.
A previsão da Infraero é gastar R$ 5 bilhões para reforma e ampliação de 16 aeroportos que apoiarão as 12 cidades-sede dos jogos. Nessa semana, foi aberta a consulta pública para elaboração do edital de concessão do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN). O modelo inédito de concessão, que prevê financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), quer buscar apoio na iniciativa privada para acelerar as obras. A partir do leilão de São Gonçalo do Amarante, o governo pretende levar o modelo para a construção e ampliação de aeroportos, como o Galeão, no Rio, Viracopos, em Campinas (SP) e Cumbica, em Guarulhos (SP).
Das cidades do Nordeste que receberão jogos da Copa, somente Recife e Fortaleza terão ampliadas as capacidades de seus aeroportos. Salvador passará apenas por melhorias. De acordo com as superintendências regionais da Infraero, as obras deverão estar prontas até 2014. O balanço até agora mostra que o mais adiantado é o aeroporto internacional Gilberto Freyre, cuja obra deverá alcançar R$ 10 milhões.
Segundo Campelo, ainda não há sinais de grandes atrasos nas obras, mas o acompanhamento mais próximo da Infraero vai funcionar como prevenção. Atualmente, o TCU conta com cerca de 1,5 mil analistas e técnicos para analisar processos. Além de portos e aeroportos, o TCU também quer colocar a lupa sobre as obras dos estádios para a Copa. Já há indícios de que 4 dos 12 estádios que serão construídos ou reformados podem virar elefantes brancos. São as arenas de Brasília (Mané Garrincha), Cuiabá (Verdão), Manaus (Arena Amazônia) e Natal (Estádio das Dunas).
Fonte: VALOR ECONÔMICO, via NOTIMP
